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REQ 6082/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Codajás, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6083/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Coari, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6084/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6085/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Carauari, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6086/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Canutama, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6087/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6088/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Pauini, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6089/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6090/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6091/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Novo Airão, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6092/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6093/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Nhamundá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6094/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Maués, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6095/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Maraã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6096/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Manaquiri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6097/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Manaquiri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6098/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6099/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Lábrea, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6100/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Jutaí, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Japurá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Texto Original
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REQ 6102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Japurá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Careiro, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, solicitando informações sobre as comunidades
mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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1
Texto Original
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REQ 6106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, solicitando informações sobre as comunidades
mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, solicitando informações sobre as comunidades
mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, solicitando informações sobre as comunidades
mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6109/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Silves, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Tabatinga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6111/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Tapauá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6112/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Tefé, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
Texto Original
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REQ 6113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Tonantins, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6114/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Uarini, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6115/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Urucurituba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas
e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6116/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Urucará, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça, solicitando informações sobre as comunidades mais
afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política
pública para enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6118/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e desobstrução do bueiro na
Rua 23 – Núcleo 21, Bairro Cidade Nova. Da decisão seja dado ciência a Senhora Rosimeiry Oliveira
Ferreira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Ramal
Acará, Bairro Lago Azul. Da decisão seja dado ciência a senhora Luciane Barbosa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 6120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua
Boninas – Nossa Senhora de Fátima 1. Da decisão seja dado ciência a senhora Maria Luciane.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
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1
Texto Original
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REQ 6121/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (avenidas), para atender à necessidade
dos transeuntes do AM 010, Manaus/AM.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6122/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara Municipal de Tonantins - AM, na pessoa do Presidente Senhor Alberto Martins
Nascimento, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser
comemorado no dia 10 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Texto Original
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REQ 6123/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara Municipal de Beruri-AM, na pessoa do Presidente Senhor Natan Saldanha, MOÇÃO DE
APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10 de dezembro
de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Texto Original
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REQ 6124/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara de Municipal de Guajará -AM, na pessoa do Presidente Senhor Fredson Moraes, MOÇÃO
DE APLAUSOS, pelo aniversário de 36 anos do município, a ser comemorado no dia 30 de
dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6125/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada
ao Câmara Municipal de Iranduba-AM, na pessoa do Presidente Senhor Kelison Dieb da Silva,
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10
de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Texto Original
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REQ 6126/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara de Presidente Figueiredo -AM, na pessoa do Presidente Senhor Marcos Nascimento,
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10
de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Texto Original
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REQ 6127/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã -AM, na pessoa do Presidente Senhor Alexandro
Barbosa de Souza, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser
comemorado no dia 10 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO O COMPROVANTE VIA E-MAIL EM 11/04/2024
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REQ 6128/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Tonantins - AM, na pessoa do Prefeito Senhor Francisco Sales de Oliveira,
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10
de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 6129/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Uarini - AM, na pessoa do Prefeito Senhor Antônio Waldertrudes Uchôa
de Brito, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado
no dia 10 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6130/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Beruri-AM, na pessoa da Prefeita Senhora Maria Lucir Santos de OLiveira,
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10
de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6131/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Guajará -AM, na pessoa do Prefeito Senhor Ordean Gonzaga da Silva,
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 36 anos do município, a ser comemorado no dia 30
de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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