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REQ 6182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Câmara Municipal de Tabatinga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 41 anos do município, a ser comemorado no dia 01 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Novo Airão, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Anori-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 67 anos do município, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Caapiranga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Japurá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO O COMPROVANTE VIA E-MAIL EM 13/03/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Juruá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 67 anos do município, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Careiro-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Apuí-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 36 anos do município, a ser comemorado no dia 30 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 126 anos do município, a ser comemorado no dia 29 de janeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 41 anos do município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO O COMPROVANTE VIA E-MAIL EM 13/03/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Envira-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 27/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Ipixuna-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Manaquiri-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 25 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
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REQ 6198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nhamundá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Silves-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 67 anos do município, a ser comemorado no dia 23 de janeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Tabatinga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 41 anos do município, a ser comemorado no dia 01 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
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REQ 6201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Câmara Municipal de Juruá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Waldiza Araújo Ribeiro, idealizadora do Lar Dona Wal, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2024
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REQ 6203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Autazes sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Autazes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Isabel do Rio Negro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 6205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores das Ruas Ramos Ferreira e Leonardo Malcher, Centro, CEP: 69020-250 Zona Sul, Manaus/AM , que necessitam de serviços de mutirão de limpeza.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Roberto Cidade
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento ao Secretário Titular da Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, Anoar Abdul Samad, a fim de solicitar a reforma do posto de saúde da comunidade Monte do Sinai, localizada no Rio Apipica, município de Careiro da Várzea/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. Mayara Pinheiro
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro de 2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Secretário Extraordinário de Articulação Política da Prefeitura de Manaus o sr. Amauri Batista Colares em alusão ao seu Aniversário, comemorado no dia 13 de dezembro de 2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a implantação e construção de escola na Comunidade Rural do Juruá, localizado no município de Nhamundá/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação asfáltica e drenagem de 16 km de extensão do Ramal do Caapiranga-Km 74 Estrada BR-319, localizado no município do Careiro Castanho-AM. Foto em anexo.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6212/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6213/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma, manutenção e ar-condicionado para a Escola Estadual Padre João Van Den Dungem, localizado no município de Jutaí/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6214/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6215/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6216/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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Texto Original

REQ 6220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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Texto Original

REQ 6221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da assistência social.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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REQ 6231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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