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REQ 6182/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara Municipal de Tabatinga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 41 anos
do município, a ser comemorado no dia 01 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6183/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Novo Airão, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do
município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6184/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Anori-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 67 anos
do município, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6185/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Caapiranga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42
anos do município, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6186/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Japurá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos
do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO O COMPROVANTE VIA E-MAIL EM 13/03/2024.
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REQ 6187/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Juruá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos
do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6188/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo
aniversário de 67 anos do município, a ser comemorado no dia 29 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6189/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Careiro-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do
município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6190/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68
anos do município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6191/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Apuí-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 36 anos do
município, a ser comemorado no dia 30 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6192/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário do
município, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6193/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Benjamin Constant-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário
de 126 anos do município, a ser comemorado no dia 29 de janeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6194/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário
de 41 anos do município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO O COMPROVANTE VIA E-MAIL EM 13/03/2024.
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REQ 6195/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Envira-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário do
município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 27/02/2024.
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REQ 6196/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Ipixuna-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos
do município, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
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REQ 6197/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Manaquiri-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42
anos do município, a ser comemorado no dia 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
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REQ 6198/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Nhamundá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68
anos do município, a ser comemorado no dia 31 de janeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6199/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Silves-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 67 anos do
município, a ser comemorado no dia 23 de janeiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6200/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Prefeitura Municipal de Tabatinga-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 41
anos do município, a ser comemorado no dia 01 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
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REQ 6201/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada à
Câmara Municipal de Juruá-AM, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 68 anos do
município, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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Texto Original
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REQ 6202/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais
elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da
Sra. Waldiza Araújo Ribeiro, idealizadora do Lar Dona Wal, em razão de seu falecimento ocorrido em
10 de dezembro de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
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REQ 6203/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria
Municipal de Assistência Social de Autazes sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho
2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional
tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias
de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Autazes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 6204/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria
Municipal de Assistência Social de Santa Isabel do Rio Negro sobre a sanção da Lei Estadual nº
6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais
(Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas,
empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência
ao Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 6205/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, na forma
regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Pública –
SEMULSP para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores
das Ruas Ramos Ferreira e Leonardo Malcher, Centro, CEP: 69020-250 Zona Sul,
Manaus/AM , que necessitam de serviços de mutirão de limpeza.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Roberto Cidade
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6206/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma
regimental, seja apreciado este Requerimento ao Secretário Titular da Secretaria de
Estado de Saúde – SES/AM, Anoar Abdul Samad, a fim de solicitar a reforma do posto
de saúde da comunidade Monte do Sinai, localizada no Rio Apipica, município de
Careiro da Várzea/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dra. Mayara Pinheiro
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6207/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário,
nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja
consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Marinheiro, comemorado no
dia 13 de dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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1
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REQ 6208/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário,
nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja
consignada a Moção de Aplausos ao Secretário Extraordinário de
Articulação Política da Prefeitura de Manaus o sr. Amauri Batista
Colares em alusão ao seu Aniversário, comemorado no dia 13 de
dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6209/2023 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja
encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a
implantação e construção de escola na Comunidade Rural do Juruá, localizado no município de
Nhamundá/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6210/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental,
seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências
necessárias objetivando pavimentação asfáltica e drenagem de 16 km de extensão do Ramal do
Caapiranga-Km 74 Estrada BR-319, localizado no município do Careiro Castanho-AM. Foto em anexo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6211/2023 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada
expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma e ampliação da
Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de
Barreirinha/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6212/2023 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada
expediente a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, solicitando a reforma e ampliação da Escola
Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6213/2023 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada
expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma, manutenção e
ar-condicionado para a Escola Estadual Padre João Van Den Dungem, localizado no município de Jutaí/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6214/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6215/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6216/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6217/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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REQ 6218/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6219/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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1
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REQ 6220/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6221/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6222/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara da educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6223/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara da educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6224/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6225/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara da educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6226/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6227/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6228/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6229/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6230/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara da assistência social.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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REQ 6231/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de saúde pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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