Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 6232/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara da educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6233/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6234/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6235/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6236/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6237/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma
regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de
indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de
dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas
matérias relevantes na seara de segurança.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6238/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretaria
de Estado de Infraestrutura, o Senhor Secretário Carlos Henrique Lima, solicitando
recuperação do sistema viário de Nova Olinda do Norte, com pavimentação, sarjeta e
meio-fio.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6239/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Amazonas, o Senhor Secretário CEL QOPM Marcus
Vinícius Oliveira de Almeida, indicando a investigação e solicitando ação sobre alegadas
violações dos direitos humanos e dignidade dos alunos do curso de formação dos Praças
Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6240/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Reitor da
Universidade Federal do Amazonas, Exmo. Sr. Professor Doutor Sylvio Mário Puga
Ferreira, solicitando providências urgentes referentes à manutenção dos elevadores das
unidades acadêmicas da capital, em atenção à denúncia dos alunos e professores e à
situação das pessoas com deficiência.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6241/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo
Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para,
dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie um aparelho
Eletroencefalograma para a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado,
para diagnóstico e tratamento das manifestações neurológicas em paciente com HIV.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6242/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva
aplicabilidade para o planejamento de concurso públicos para soldados praças e oficiais da Polícia
Militar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6243/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva
aplicabilidade de recursos financeiros para a Defesa Civil.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6244/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva
aplicabilidade de recursos financeiros para a segurança fluvial.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6245/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva
aplicabilidade de recursos financeiros para o programa INTERIOR MAIS SEGURO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6246/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao
Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva
aplicabilidade de recursos financeiros para aquisição de veículos aéreo não tripulados (VANT), na
Segurança Pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6247/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na
forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do
Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, no sentido de considerar o requerimento para
a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para a Reposição Salarial da data-base
dos servidores da Segurança Pública.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6248/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a proposta de
anteprojeto de Lei, em anexo, que “Estabelece a criação da Carteira de Identificação da
Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Cordão AVC Estrela.”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição Respondida e Lida em Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: LIDO EM EXPEDIENTE NA REUNIÃO DO DIA 14.03.2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6249/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de
Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para prestarem esclarecimentos
referente à suposta falta de abastecimento de materiais, insumos e de alimentação da
Cema- Central de Medicamentos do Amazonas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6250/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na
forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do
Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de
recursos financeiros para convocação e nomeação de dos aprovados para o ingresso no
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6251/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na
forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos
financeiros destinados à convocação e nomeação dos aprovados nos concursos da área
de segurança pública, especificamente na Polícia Militar do Amazonas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6252/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do
Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia
do Engenheiro de Pesca, comemorado no dia 14 de Dezembro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
38
Texto Original
|
REQ 6253/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na
forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos
financeiros para alocar recursos para viabilizar a nomeação dos aprovados nos
concursos da área de segurança pública, especialmente na Polícia Civil do
Amazonas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6254/2023 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do
soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador
do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim requerer a efetiva aplicabilidade no
redirecionamento de recursos para viabilizar a nomeação dos candidatos aprovados nos concursos
da área de segurança pública, com foco especial na Polícia Civil do Amazonas (PCAM).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6255/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Av. Cravina dos
Poetas, Campos Elíseos, Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6256/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Av. Cravina dos Poetas, Campos Elíseos, Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6257/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Av. desembargador João Machado, Alvorada, próximo ao posto Petrobras,
Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6258/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Av. desembargador
João Machado, Alvorada, Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6259/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Goiânia (próximo
ao Morumbi), Campos Elíseos, Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6260/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Goiânia (próximo ao Morumbi), Campos Elíseos, Manaus - AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6261/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Avenida Agnaldo Archer Pinto, Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6262/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Avenida Agnaldo
Archer Pinto, Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 6263/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Avenida Vera Cruz, Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6264/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Avenida Vera Cruz,
Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6265/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua 3, Lirio do Vale II, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6266/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua 3 - Lirio do Vale
II, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 6267/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua 6, Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6268/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua 6, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 6269/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua 7 - Lirio do Vale II, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6270/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua 7 - Lirio do Vale
II, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6271/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua 7, Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6272/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua 7, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6273/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua A, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6274/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua A, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 6275/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Angelo
Bitencourt, Planalto, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6276/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Angelo Bitencourt, Planalto, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6277/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua B, Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
REQ 6278/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua B, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6279/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua C, Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6280/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua C, Lirio do Vale,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6281/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua D - Lirio do Vale, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
