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Resultados

PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para Conscientização da população sobre os riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Carlinhos Bessa
Comandante Dan
Dr. George Lins
Relatorias:  Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dr. George Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Sinésio Campos (COED - Comissão de Educação) || Comandante Dan (CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicado no D.O.E. nº 35.300, de 3.9.2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original