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Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET, na pessoa da Secretária Senhora LEDA MARIA MAIA XAVIER solicitando realização de uma Ação de Mutirão de Castração de cães e gatos, por meio do deslocamento do Castramóvel no município de TONANTINS, em parceria com a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Assembleia.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET, na pessoa da Secretária Senhora LEDA MARIA MAIA XAVIER solicitando realização de uma Ação de Mutirão de Castração de cães e gatos, por meio do deslocamento do Castramóvel no município de UARINI, em parceria com a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Assembleia.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET, na pessoa da Secretária Senhora LEDA MARIA MAIA XAVIER solicitando realização de uma Ação de Mutirão de Castração de cães e gatos, por meio do deslocamento do Castramóvel no município de URUCARÁ, em parceria com a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Assembleia.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CARLOS HENRIQUE LIMA, A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO JURUPARI EM ESTRADA OFICIALIZADA, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE ENVIRA (AM) AO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC), POR MEIO DA FRONTEIRA DO RIO JURUPARI.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Itamarati/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Japurá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Juruá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Jutaí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Manaquiri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Maraã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Nova Olinda do Norte/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Novo Aripuanã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, no Bairro Grande Vitória, situado na Zona Leste de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, acerca do alagamento ocorrido na escadaria do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na zona Leste da capital, após o rompimento de um cano que provocou forte vazamento de água e comprometimento da estrutura.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, CORONEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, solicitando a adoção de providências para Revisão de Ato Administrativo de Reforma e Pedido de Reintegração às Fileiras Ativas da Polícia Militar do Estado do Amazonas o Soldado Itamar Gomes de Barros.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que possa ser verificado a possibilidade de realização de serviços do Programa “Asfalta Manaus”, no que diz respeito ao “Recapeamento asfáltico nas ruas JATAPU, 1º DE MAIO, TRAVESSA 17 DE OUTUBRO, E 21 DE ABRIL, comunidade Riacho Doce I, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus” visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na pessoa de sua titular, Sra. Shádia Fraxe, e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), na pessoa de seu titular, Sr. Júnio Mar, a fim de que, de forma articulada, possam fortalecer e ampliar as medidas de prevenção e combate à doença mão-pé-boca, em parceria com creches e escolas municipais, garantindo maior proteção às crianças e promovendo ações educativas e protocolos de higiene eficientes.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Consulado da Mulher Unidade Manaus, felicitando mais um aniversário dessa Organização, a ser comemorado em 8 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo transcurso de seu aniversário, a ser celebrado em 9 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus), em razão dos 62 anos de existência, a serem celebrados em 11 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Canutama, pelos 134 anos dessa cidade, a serem celebrados em 10 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Canutama, pelos 134 anos dessa cidade, a serem celebrados em 10 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Engenheiros Agrônomos, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), em razão do Dia do Nacional do Engenheiro Agrônomo, anualmente, celebrado em 12 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCEAM, pelo transcurso dos 75 anos de fundação, a serem celebrado em 14 de outubro de 2025.

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Justiça e Segurança Pública -MJSP, que promova a reavaliação da participação da República da Colômbia no Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPIA), sediado em Manaus, como medida de proteção à soberania nacional e de fortalecimento da política brasileira de combate às drogas.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, Comandante – Geral Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, solicitando que sejam avaliadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no município de Lábrea, em parceria com a Prefeitura Municipal.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Lábrea/AM, Gerlando Lopes do Nascimento, solicitando que sejam adotadas medidas necessárias para a formalização de parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, visando à implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no município.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, data que marca a regulamentação da profissão no Brasil pela Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, e que reconhece a atuação fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, na transformação de vidas e na construção de uma sociedade mais justa, saudável e resiliente.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, reconhecimento e admiração aos Musicoterapeutas do Amazonas, pela relevante contribuição à promoção da saúde, do bem-estar, da dignidade humana e da construção de uma sociedade mais justa, fraterna e saudável.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), pelos seus 149 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, seja viabilizada a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no Estado do Amazonas.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Equipe AEVA Amazonas - Campeã Nacional NFL Flag Sub-15.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), pela realização da 17ª Ação de Cidadania com Amor e Fé (CAFÉ), ocorrida no dia 13 de setembro de 2025, na Região Norte de Manaus supervisionados pelo Pr. Paulo Castro, sob a coordenação dos Núcleos 17, 18 e 24, conduzidos respectivamente pelos Pastores Coordenadores Pr. Paulo Castro de Carvalho, Pr. Adailton Carneiro Pereira e Pr. Oseia Alves de Oliveira.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, solicitando a apuração administrativa, na forma da Lei e, respectiva sanção, se devida, na conduta do servidor Fábio Litaiff, no caso de agressão a uma criança, ocorrida em condomínio na Zona Centro-Sul de Manaus, sem prejuízos de demais sanções na esfera civil e criminal.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos na Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos, no município de Manaus-AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Manaus Luz, solicitando a instalação de postes com iluminação em LED, no campo localizado nas ruas F e G, na Comunidade Nova União 2, zona norte de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, à Equipe Tambakicks, que tem representado com destaque o Estado do Amazonas em diversas Olimpíadas Científicas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para adoção de medidas efetivas de prevenção de surtos de sarampo no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, acerca da grave situação de lotação e precariedade no atendimento verificada no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Raimundo, bem como das medidas emergenciais e de média e longo prazo adotadas para restabelecer a qualidade da assistência à população.

REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 818/2024 que “Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Carteira de Identificação Digital para a Pessoa com Deficiência).”

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo em alusão aos 17 anos do SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, ao estudante amazonense Dante Carvalho de Castro, que representou com excelência o Estado do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios", do programa Domingão com Huck, exibido pela TV Globo.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 30/09/2025 às 14h00, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao “Festival de Bandas, Fanfarras e Corpo Coreográfico” de Manacapuru.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Careiro Castanho, pela celebração dos seus 52 anos de fundação, extensiva ao Pastor Coordenador Pr. Edson dos Santos Ferreira, à Pastora Pastora Elizarnina de Menezes Ferreira, Pastores de Área, Pastores Dirigentes, Dirigentes de Congregação, Líderes de Departamento, Líderes de Células, membros e congregados...

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta casa legislativa, o protocolamento e a devida tramitação em caráter de urgência, da emenda parlamentar n.º /2025, ao projeto de lei n.º 803/2025, oriundo da mensagem governamental n.º 96/2025, que acrescenta as pessoas com deficiência auditiva e surdas no rol dos beneficiários da isenção do ipva prevista no art. 10-a, da lei estadual n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, solicitando à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, por meio do Programa Ilumina + Amazonas, a destinação de luminárias completas com lâmpadas LED para atendimento às demandas de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, solicitando ações de sanemaneto básico na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando serviços de pavimentação na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 26, V, 27, XI, 116 e 120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo ao Sr. Coronel Vinícius Almeida, excelentíssimo Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para que envie reforço policial ao Município de Humaitá com intuito de manter a ordem devido a conflitos que ocorreram na manhã da segunda-feira (15/09/2025), ocasionado por uma operação deflagrada pela Policial Federal contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Secretária Titutar da Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, a fim de solicitar informações acerca de medidas tomadas para o combate à violência e promoção da diversidade no ambiente escolar.