Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 599/2024 que Altera o art. 10-A, da Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018 (isenção de IPVA para pessoa com deficiência proprietária de veículo).

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, o desarquivamento de proposição de minha autoria, abaixo relacionada, na forma do Art. 168 do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 469/2010), com o aproveitamento de feito anterior pelas Comissões pelas quais tramitaram.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, a encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para a revitalização da Orla do Amarelinho, que fica localizada no Bairro Educandos.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 712/2025 - QUE "Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que 11DISPÕ E sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)."

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-(SEMINF), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção e reforma do Hip Hap, localizada na Alameda Hortência, Bairro Centro Zona Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Ferreira Pena, Bairro Centro, Zona Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-(SEMINF), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção e reforma da calçada, localizada na Rua Ferreira Pena, Bairro Centro Zona Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à implantação da rede de esgoto do Posto de Saúde Laércio Braga de Souza, em razão de que o descarte de resíduos líquidos está sendo feito diretamente na via pública.

Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando a reforma do Centro Comunitário Antônia Braga e Souza, situado na Avenida Solimões Km22 Vila do Tapéua, município de Coari/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO, em Sessão Plenária, a ser realizada em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, ao estudante amazonense Dante Carvalho de Castro, que representou com excelência o Estado do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios", do programa Domingão com Huck, exibido pela TV Globo, bem como a Equipe Tambakicks, que tem representado com destaque o Estado do Amazonas em diversas Olimpíadas Científicas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, com apoio da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a criação de linha de crédito especial para mulheres do município de Careiro Castanho, com condições diferenciadas de financiamento, visando estimular o empreendedorismo feminino, fortalecer a agricultura familiar e promover a geração de renda local.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e art. 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2.º, V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, como INDICAÇÃO, a proposta de ANTEPROJETO DE LEI, em anexo, que “Estabelece diretrizes para a implantação de unidades produtivas em estabelecimentos prisionais do Estado do Amazonas, com vistas à utilização da mão de obra carcerária, à promoção da ressocialização e ao fomento da economia estadual.”.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo a criação da Carteira Rosa da Produtora Rural, destinada às mulheres trabalhadoras rurais, com previsão de linha de crédito diferenciada para incentivo à produção, fortalecimento da agricultura familiar e valorização do protagonismo feminino no campo.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), com apoio da UGPM-Energia e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), adote as medidas necessárias para a imediata intervenção no sistema de iluminação do Parque Jefferson Péres, promovendo uma solução definitiva e eficaz.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 10 anos do Festival Amazonas de Corais - (FAMCOR), no dia 27/11/2025 (quinta-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando implementação do Programa de Educação Fiscal nas Escolas, tendo em vista sua importância para a educação do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, solicitando a implantação e construção de uma Unidade de Educação Infantil no município de Boca do Acre/AM.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implementação da RONDA MARIA DA PENHA no Município de Borba/AM.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da E.E. Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Sant’Ana, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Estelita Tapajós, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional La Salle, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro Educacional Pingo de Gente e Laviniense, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Hilda Ferreira, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro de Educação Integral Christ Master, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Batista do Amazonas (IBA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação El Shaday, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Primeiro de Maio, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Zona Leste (IFAM/CMZL), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal do Amazonas – IFAM - Campus Manaus Centro (antiga Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) – Campus Manaus Distrito Industrial, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB/AM), o qual em 16 de outubro de 2025 completará 88 anos de instituição.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos BATERISTAS DO AMAZONAS, por ocasião do Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro.

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM, Nayara de Oliveira Maksoud Morais, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura de saúde, do transporte sanitário e da disponibilização de profissionais e insumos, conforme segue:

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03 de outubro, às 14h em homenagem aos 20 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, vinculada à centenária Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura de saúde, do transporte sanitário e da disponibilização de profissionais e insumos, conforme segue:

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de - INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas educacionais apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura escolar, do reconhecimento oficial de unidades indígenas e da melhoria das condições de ensino, conforme segue:

Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a realização de estudo financeiro e orçamentário visando à possibilidade de instituição de Programa Estadual de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Beneficente Português do Amazonas, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Adventista de Manaus (HAM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon/AM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.