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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Amazonas Energia S/A – Diretor Presidente Sr. Márcio Pereira Zimmermann, informações e providencias à respeito do fornecimento de energia elétrica para à cidade de Apuí /Amazonas.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua 02, no Bairro Conjunto Oswaldo Frota. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua 2, no Bairro Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência à Senhora Mônica Lilian.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua 22, no Bairro Conjunto Oswaldo Frota. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Anaredo, no Bairro Campo Dourado. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Av. do Comércio, no Bairro Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência à Senhora Valéria da Silva Migueis.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barão de Paranapiacaba, no Bairro Parque das Laranjeiras. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Alisson Mesquita.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Cartola, no Bairro Novo Aleixo. Da decisão seja dado ciência ao Senhor André David Bruno de Menezes.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Ébano Oriental, no Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Santos.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Iafa, no Bairro Campo Sales. Da decisão seja dado ciência à Senhora Edinalva Aires Souza.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Macura, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Mônica Lilian.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Mandioquera, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Mônica Lilian.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Melhoral, no Bairro João Paulo II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Pardal, no Bairro Campo Sales. Da decisão seja dado ciência à Senhora Edinalva Aires Souza.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Sabiá, no Bairro Campo Sales. Da decisão seja dado ciência à Senhora Edinalva Aires Souza.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Surucuá, no Bairro Campo Sales. Da decisão seja dado ciência à Senhora Edinalva Aires Souza.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Tucumã, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Mônica lilian.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Caeté, no Bairro Parque das Laranjeiras. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Alisson Mesquita.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, a perfuração de poços artesianos em comunidades do Município de Careiro Castanho.

INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ÂNGELA MARIA SOUZA FERREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MANAUS – ASMAM, DO SENHOR JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ASMAN E DO SENHOR HAMILTON PEREIRA RODRIGUES – PROFESSOR MESTRE DA UFAM, DO CURSO DE LETRAS LIBRAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/09/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM O PROPÓSITO DE MANIFESTAREM GRATIDÃO PELA APROVAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS SURDAS PELO PARLAMENTO ESTADUAL, BEM COMO, COMEMORAREM O SETEMBRO AZUL.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, na pessoa de seu Secretário Marcellus José Barroso Campêlo, no sentido de que seja incluída a Rua Inácio Guimarães, no bairro Educandos, bem como suas áreas adjacentes atingidas pelo incêndio, no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM.

Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a realização de estudo financeiro e orçamentário para instituição de um Programa Estadual de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas do Rio Madeira. O programa visa apoiar famílias em extrema pobreza, complementando iniciativas federais de assistência social, e demandará articulação com o governo federal para confinamento e uso de instrumentos do SUAS (Cadastro Único, CRAS, etc.).

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação, o Sr. Jivago Afonso Domingues de Castro, solicitando esclarecimentos técnicos e administrativos sobre o contrato nº 003/2025, no valor de R$ 1.026.462,00 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), para manutenção de bebedouros e aparelhos de ar-condicionado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências para regularização de insumos e infraestrutura, diante de superlotação, falta de medicamentos e precariedade no atendimento a pacientes oncológicos.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, a possibilidade de iluminar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com as luzes roxas, na data do dia 18 a 25 do mês de outubro de 2025, com o intuito de conscientizar a população sobre a Síndrome de Rett.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação a Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a possibilidade de iluminar a Ponte Rio Negro, com as luzes na cor roxa, na semana do dia 18 a 25 de outubro, com o intuito de conscientizar a população sobre a Síndrome de Rett. Da decisão seja dado ciência a Senhora Ane Raquel Prata Câmara.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas – SEC, a possibilidade de iluminar o Teatro Amazonas, com as luzes na cor roxa, na semana do dia 18 a 25 de outubro, com o intuito de conscientizar a população sobre a Síndrome de Rett. Da decisão seja dado ciência a Senhora Ane Raquel Prata Câmara.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a possibilidade de iluminar o Teatro Amazonas, com as luzes na cor roxa, na semana do dia 18 a 25 de outubro, com o intuito de conscientizar a população sobre a Síndrome de Rett. Da decisão seja dado ciência a Senhora Ane Raquel Prata Câmara.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para adoção de medidas imediatas de melhoria da climatização e conforto na Maternidade Dona Nazira Daou, situada na zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Legislativa que Institui o Programa Aleam Educa.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Alvarães.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Benjamin Constant.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Careiro.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Coari.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Envira.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Fonte Boa.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Iranduba.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Itapiranga.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Juruá.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Jutaí.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Maraã.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Nhamundá.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Santo Antônio do Iça.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Urucará.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Urucurituba.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Alvarães.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Benjamin Constant.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Boa Vista do Ramos.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Envira.