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REQ 4088/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de
outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
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REQ 4089/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18
de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4090/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo (SPA), em razão do Dia do Médico, celebrado em
18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
Texto Original
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REQ 4091/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
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REQ 4092/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital
Santa Júlia, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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REQ 4093/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital
Santo Alberto, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
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REQ 4094/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Policlínica Codajás, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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REQ 4095/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
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REQ 4096/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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1
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REQ 4097/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma
regimental, requeiro a subscrição na SESSÃO ESPECIAL, no dia 6 de outubro de 2025, às 14 horas,
no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Mundial dos Animais.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Rozenha
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
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REQ 4098/2025 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação
do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia
Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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REQ 4099/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de
Segurança Pública do Amazonas – SSP, o Senhor Coronel Marcus Vinícius Oliveira De
Almeida, solicitando a adoção de medidas para a recuperação estrutural e funcional da
carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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REQ 4100/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto em
razão das graves denúncias de pacientes e acompanhantes da Maternidade Ana Braga, em
Manaus, que relatam a ausência de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas
enfermarias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4101/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a concessão de regime
de urgência para a apreciação e deliberação de quatro Projetos de Resolução Legislativa em trâmite nesta Assembleia.
A adoção da presente medida justifica-se em razão da relevância institucional, da matéria em exame e da necessidade
de celeridade processual, de modo a assegurar a tempestividade das deliberações parlamentares e a efetiva
consecução dos interesses públicos envolvidos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO DE 16/10/2025.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Comandante Dan
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Comandante Dan
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Comandante Dan
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 43 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Comandante Dan
Texto Original
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REQ 4102/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano
Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima Senhora Secretária
Estadual da Saúde – SES, Nayara de Oliveira Marksod Moraes, para que possa ser
verificada a possibilidade de realização, nos dias 21 a 23 de novembro de 2025, no
município de Maués-AM, um mutirão nas especialidades de Oftalmologia e
Odontologia.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Última Ação: Resposta ao Ofício n° 893/2025 - GP
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REQ 4103/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes Ao Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo
do Amàzonàs – Wilson Miràndà Limà e à Secretàrià de Educàçà o do Amàzonàs – SEDUC –
Secretà rià Arlete Ferreirà Mendonçà, pàrà viàbilizàçà o dà construçà o de umà escolà de ensino
fundàmentàl e me dio pàrà o Bàirro Bràgà Mendes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4104/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Repórter Policial, celebrado anualmente
em 31 de outubro, em reconhecimento a atuação o desses profissionais na cobertura jornalística
dá segurança pública, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQUIVO
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 4105/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ACERCA DO TERMO DE CONTRATO N.º 95/2025, FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025
COM A EMPRESA AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, NO VALOR DE R$
52.900.800,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2025-CSC, PUBLICADO NO PORTAL ECOMPRAS
E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4106/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental,
encaminhar à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) a solicitação de regularização
fundiária e emissão de título definitivo da área ocupada localizada na BR-319, Km 68, Ramal São
José, Km 10, no Careiro Castanho - Amazonas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4107/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental,
encaminhar à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) a solicitação de regularização
fundiária e emissão de título definitivo da área localizada no Ramal Paxiúba, no Careiro Castanho
– Amazonas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4108/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI,
Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e
relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população
amazonense.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4109/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI,
Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência
de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas
e além de suas fronteiras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III
do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de
Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região
Norte, em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro,
dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira
(Núcleo 25), dos Pastores de Área, Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células,
membros e congregados, pela dedicação, voluntariado e impacto espiritual e social junto à
comunidade manauara.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: enviado via email
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 4111/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI,
Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e
relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população
amazonense.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivar, por duplicidade com o requerimento nº 4108
Texto Original
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REQ 4112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI,
Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência
de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas
e além de suas fronteiras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivar, por duplicicdade com o requerimento nº 4109
Texto Original
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REQ 4113/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III
do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de
Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região Norte,
em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro, do
Representante do DEMPADAM Pr. Alcimar Bezerra do Vale, dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio
Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira (Núcleo 25), dos Pastores de Área,
Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pela dedicação,
voluntariado e impacto espiritual e social junto à comunidade manauara.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 4114/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus –
Davi Almeida e à Secretária Municipal de Obras – SEMINF - Secretário Renato Junior, para que
intensifiquem às medidas necessárias à prevenção de sinistros provocados pelas fortes chuvas
em Manaus, em especial às ações de drenagem no escoamento de águas pluviais, tais quais à do
forte temporal que assolou à cidade de Manaus no dia 05 de outubro de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4115/2025 - Requerimento
Ementa: INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
AMAZONAS – CRC/AM, PELA REALIZAÇÃO DO XIV FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA,
A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE
CONVENÇÕES MANAUS PLAZA SHOPPING – MANAUS/AM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Wilker Barreto
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4116/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento
em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas,
Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de
Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento da Rede Pública de
Saúde do Município de Coari/AM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Resposta ao Ofício 893-2025
Documentos Acessórios:
3
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REQ 4117/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento
em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas,
Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de
Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento do Centro de
Atenção Psicossocial Dr. Silvério Tundis (CAPS), localizado no bairro Santa Etelvina, zona
norte de Manaus.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado que envie indicativo ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA e à
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça,
solicita-se urgência e celeridade na execução dos serviços, bem como a indicação das
medidas efetivas e da programação concreta, com datas programadas, que serão adotadas
para sanar as graves condições estruturais e pedagógicas do Centro Educacional de Tempo
Integral (CETI) Deputado Gláucio Gonçalves, localizado no município de Parintins.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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REQ 4119/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja
encaminhada a Moção de Parabenização aos 10 anos do Brasil Norte
Comunicação- (BNC Amazonas), em reconhecimento à sua
destacada atuação em prol da comunicação amazonense.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4120/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Santa Maria,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4121/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Nilo Geber,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4122/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Dos Jambeiros,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4123/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Aida Barroncos,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4124/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Santa Viviana,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4125/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Flamboyant,
comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4126/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a
possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua C, comunidade Ouro
Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade
local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4127/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a
possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua Santa Viviana, nas
proximidades da USF Enfª Ivone Lima dos Santos, bem como a realização de uma ação
de conscientização junto aos moradores, visando atender às solicitações e necessidades
da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4128/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a
possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua H – comunidade Ouro Verde,
bairro Coroado III , bem como a realização de uma ação de conscientização junto aos
moradores, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4129/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de
Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a
possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua Chuva Branca, localizada na
comunidade Ouro Verde bairro Coroado 3, bem como a realização de uma ação de
conscientização junto aos moradores, visando atender às solicitações e necessidades da
comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4130/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma
regimental, subscrição ao Projeto de Resolução Legislativa nº 64/2025 que “Concede a
Medalha Ruy Araújo à Juíza Dinah Câmara Fernandes” de autoria do Deputado Adjuto
Afonso.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Roberto Cidade
Texto Original
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REQ 4131/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da
Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Moção de
Parabenização ao Senhor Cristiney Bezerra dis Santos, Professor, e a Verônica Soraya,
Estudante, ambos do Município de Itacoatiara, como forma de reconhecimento ao
empenho, dedicação e compromisso com a educação ambiental e com a construção de
uma sociedade mais sustentável.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4132/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM
Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de
Identidade Nacional – CIN) no município de Itapiranga/AM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4133/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua 10, Conjunto Renato
Souza Pinto, Bairro Nova Cidade, localizada na Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4134/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Elton Maio, situada
no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4135/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Evangélico, celebrado anualmente em 30
de novembro, em reconhecimento aos adeptos do evangelho onde levam mensagens de paz,
amor e solidariedade à quem mais precisa, em data a ser combinada com o cerimonial da
ALEAM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 4136/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental
prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Diretor Presidente
do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, Arnaldo Gomes Flores, para que possa ser verificada a
possibilidade de “instalação de Lombadas na Rua das Conchas na comunidade Ouro Vede, bairro
Coroado 3, em Manaus”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes.
Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência à Instituição Base Assistencial Maria Rita Barbosa
Guimarães, telefone (92) 99471-2349.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4137/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental
prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária de Educação e Desporto
Escolar, Arlete Ferreira Mendonça, para que possa ser verificada a possibilidade de “realizar a
manutenção de infraestrutura e de equipamentos do Centro Educacional de Tempo Integral
Deputado Gláucio Gonçalves (CETI Parintins) e demais unidades escolares estaduais do município de
Parintins-AM, visando atender as solicitações públicas da comunidade escolar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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