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REQ 4088/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4089/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4090/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo (SPA), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4091/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4092/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Santa Júlia, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
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REQ 4093/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Santo Alberto, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4094/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Codajás, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
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REQ 4095/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4096/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
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REQ 4097/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição na SESSÃO ESPECIAL, no dia 6 de outubro de 2025, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Mundial dos Animais.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Rozenha
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
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REQ 4098/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4099/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP, o Senhor Coronel Marcus Vinícius Oliveira De Almeida, solicitando a adoção de medidas para a recuperação estrutural e funcional da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto em razão das graves denúncias de pacientes e acompanhantes da Maternidade Ana Braga, em Manaus, que relatam a ausência de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas enfermarias.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a concessão de regime de urgência para a apreciação e deliberação de quatro Projetos de Resolução Legislativa em trâmite nesta Assembleia. A adoção da presente medida justifica-se em razão da relevância institucional, da matéria em exame e da necessidade de celeridade processual, de modo a assegurar a tempestividade das deliberações parlamentares e a efetiva consecução dos interesses públicos envolvidos.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO DE 16/10/2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Comandante Dan
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Comandante Dan
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Comandante Dan
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução Legislativa nº 43 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Comandante Dan
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REQ 4102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual da Saúde – SES, Nayara de Oliveira Marksod Moraes, para que possa ser verificada a possibilidade de realização, nos dias 21 a 23 de novembro de 2025, no município de Maués-AM, um mutirão nas especialidades de Oftalmologia e Odontologia.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta ao Ofício n° 893/2025 - GP
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REQ 4103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes Ao Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson Miràndà Limà e à Secretàrià de Educàçà o do Amàzonàs – SEDUC – Secretà rià Arlete Ferreirà Mendonçà, pàrà viàbilizàçà o dà construçà o de umà escolà de ensino fundàmentàl e me dio pàrà o Bàirro Bràgà Mendes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Repórter Policial, celebrado anualmente em 31 de outubro, em reconhecimento a atuação o desses profissionais na cobertura jornalística dá segurança pública, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQUIVO
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 4105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TERMO DE CONTRATO N.º 95/2025, FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025 COM A EMPRESA AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 52.900.800,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2025-CSC, PUBLICADO NO PORTAL ECOMPRAS E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) a solicitação de regularização fundiária e emissão de título definitivo da área ocupada localizada na BR-319, Km 68, Ramal São José, Km 10, no Careiro Castanho - Amazonas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) a solicitação de regularização fundiária e emissão de título definitivo da área localizada no Ramal Paxiúba, no Careiro Castanho – Amazonas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população amazonense.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas e além de suas fronteiras.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região Norte, em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro, dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira (Núcleo 25), dos Pastores de Área, Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pela dedicação, voluntariado e impacto espiritual e social junto à comunidade manauara.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   enviado via email
Documentos Acessórios: 7
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REQ 4111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população amazonense.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para arquivar, por duplicidade com o requerimento nº 4108
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REQ 4112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas e além de suas fronteiras.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para arquivar, por duplicicdade com o requerimento nº 4109
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REQ 4113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região Norte, em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro, do Representante do DEMPADAM Pr. Alcimar Bezerra do Vale, dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira (Núcleo 25), dos Pastores de Área, Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pela dedicação, voluntariado e impacto espiritual e social junto à comunidade manauara.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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REQ 4114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus – Davi Almeida e à Secretária Municipal de Obras – SEMINF - Secretário Renato Junior, para que intensifiquem às medidas necessárias à prevenção de sinistros provocados pelas fortes chuvas em Manaus, em especial às ações de drenagem no escoamento de águas pluviais, tais quais à do forte temporal que assolou à cidade de Manaus no dia 05 de outubro de 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS – CRC/AM, PELA REALIZAÇÃO DO XIV FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES MANAUS PLAZA SHOPPING – MANAUS/AM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Wilker Barreto
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Coari/AM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta ao Ofício 893-2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento em forma de Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a ampliação do atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Silvério Tundis (CAPS), localizado no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicita-se urgência e celeridade na execução dos serviços, bem como a indicação das medidas efetivas e da programação concreta, com datas programadas, que serão adotadas para sanar as graves condições estruturais e pedagógicas do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Deputado Gláucio Gonçalves, localizado no município de Parintins.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização aos 10 anos do Brasil Norte Comunicação- (BNC Amazonas), em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da comunicação amazonense.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Santa Maria, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Nilo Geber, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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Texto Original

REQ 4122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Dos Jambeiros, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Aida Barroncos, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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Texto Original

REQ 4124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Santa Viviana, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua Flamboyant, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação asfáltica Rua C, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado 3, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua Santa Viviana, nas proximidades da USF Enfª Ivone Lima dos Santos, bem como a realização de uma ação de conscientização junto aos moradores, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua H – comunidade Ouro Verde, bairro Coroado III , bem como a realização de uma ação de conscientização junto aos moradores, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, Sebastião Da Silva Reis, para que seja verificada a possibilidade de retirada da lixeira viciada localizada na Rua Chuva Branca, localizada na comunidade Ouro Verde bairro Coroado 3, bem como a realização de uma ação de conscientização junto aos moradores, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma regimental, subscrição ao Projeto de Resolução Legislativa nº 64/2025 que “Concede a Medalha Ruy Araújo à Juíza Dinah Câmara Fernandes” de autoria do Deputado Adjuto Afonso.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Roberto Cidade
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REQ 4131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Moção de Parabenização ao Senhor Cristiney Bezerra dis Santos, Professor, e a Verônica Soraya, Estudante, ambos do Município de Itacoatiara, como forma de reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso com a educação ambiental e com a construção de uma sociedade mais sustentável.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Itapiranga/AM.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua 10, Conjunto Renato Souza Pinto, Bairro Nova Cidade, localizada na Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Elton Maio, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Evangélico, celebrado anualmente em 30 de novembro, em reconhecimento aos adeptos do evangelho onde levam mensagens de paz, amor e solidariedade à quem mais precisa, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Débora Menezes
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Acompanhar Matéria
REQ 4136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, Arnaldo Gomes Flores, para que possa ser verificada a possibilidade de “instalação de Lombadas na Rua das Conchas na comunidade Ouro Vede, bairro Coroado 3, em Manaus”, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência à Instituição Base Assistencial Maria Rita Barbosa Guimarães, telefone (92) 99471-2349.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
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REQ 4137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária de Educação e Desporto Escolar, Arlete Ferreira Mendonça, para que possa ser verificada a possibilidade de “realizar a manutenção de infraestrutura e de equipamentos do Centro Educacional de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI Parintins) e demais unidades escolares estaduais do município de Parintins-AM, visando atender as solicitações públicas da comunidade escolar.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
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