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Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria ao Senhor Secretário de Limpeza Pública (SEMULSP), para solicitar serviço de limpeza pública na Rua Primavera, no Bairro Nova Vitória. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Márcio André da Silva Montenegro.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria ao Senhor Secretário de Limpeza Pública (SEMULSP), para solicitar serviço de limpeza pública na Rua Vitória, no Bairro Nova Vitória. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Márcio André da Silva Montenegro.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação do Projeto de Lei de minha autoria.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente à Diretoria Técnica da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a instalação de porto flutuante em Boca do Acre/AM, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.

Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento dos ramais Muirapucuzinho, Carú, Inajatuba e ramal Adolfo Olímpio, pertencentes ao município de Itacoatiara/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para Prefeitura e Câmara do Município, para conhecimento.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando informações e apuração sobre a execução e fiscalização do contrato de remoção inter-hospitalar, cujo valor global foi reajustado para R$ 76.583.060,52 (setenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, sessenta reais e cinquenta e dois centavos), diante de indícios de ineficiência e falhas na prestação do serviço essencial à população amazonense.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPcD, a Senhora Maria Jane Selma Banes Trindade Nunes, solicitando esclarecimentos acerca das dificuldades enfrentadas por famílias amazonenses no processo de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências urgentes e efetivas acerca da grave falta do medicamento Doxorrubicina Lipossomal Injetável na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), garantindo a continuidade do tratamento de pacientes oncológicos e o pleno exercício do direito fundamental à saúde.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie pedido de informações ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, requerendo a adoção imediata de medidas para garantir condições dignas, seguras e salubres na 7ª Delegacia Interativa de Polícia de Eirunepé, diante da grave precariedade estrutural constatadas em recentes fiscalizações, bem como a elaboração de plano de reforma e readequação do prédio, com prazos e recursos definidos.

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Diretor-Presidente da Amazonprev, EVILÁZIO NASCIMENTO, INDICATIVO solicitando formalmente o envio das seguintes informações e documentos relativos à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas (RPPS/AM), especialmente quanto às aplicações realizadas entre maio e julho de 2024 aquelas envolvendo o Banco Master e demais bancos digitais.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 26, V, 27, XI, 116 e 120, X, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicativo a Sra. Renata Queiroz Pinto, excelentíssima secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) solicitando a atenção e o apoio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) para que promova os técnicos estudos e procedimentos necessários à emissão do documento definitivo de posse da área em favor dos moradores da Comunidade Grande Vitória, localizado na Zona Leste da Cidade de Manaus.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa – SEC – Secretário Caio André Pinheiro de Oliveira, à fim de, congratular o Exmo. Governador sobre o pronunciamento publico de fato ocorrido no Festival Amazonas de Musica – FAM, e pedir apuração dos responsáveis, sobre à descumprimento de orientação do próprio Governador, na proibição do uso da linguagem neutra.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando estudo de viabilidade e providências para alterar a rota de ônibus escolar, a fim de adentrar na Comunidade Morada do Sol, no município de Iranduba-AM.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente às operadores de telefonia (Ol, TlM, VIVO e CLARO), solicitando estudo de viabilidade e providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade “Morada do Sol”, fica dentro do Ramal do km 26, que começa na Rodovia Estadual AM-070 (Manoel Urbano), localizada no município de Iranduba/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com dia e horário a serem definidos, tendo por objetivo debater o processo de demarcação das terras indígenas no território do Município de Barcelos/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, o Senhor Carlos Henrique Lima, solicitando diagnóstico atualizado sobre as 438 obras paralisadas no Estado do Amazonas, registradas no Painel de Obras do Tribunal de Contas da União, abrangendo sua situação física, execução financeira, regularidade contratual, justificativas de paralisação e providências administrativas adotadas.

Requer à Mesa Diretora, com anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que envie a esta Casa Legislativa Mensagem Governamental propondo a implantação da nova Política Estadual de Turismo, conforme minuta de lei elaborada pela Amazonastur em conjunto com a Comissão de Turismo da ALE/AM.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs, Wilson de Miràndà Limà solicitàndo à ànà lise e criànçà o dà Política Estadual de Proteção a Menores contra Fraudes Patrimoniais e Endividamento Infantil.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, à Concessionária Águas de Manaus, solicitando que, com a máxima urgência, sejam realizados os reparos na tubulação de água localizada na Rua São Luiz, esquina com a Rua Paraíso, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa São Joaquim, Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Sr. Renato Frota Magalhães, para que, com a máxima urgência, seja realizado o serviço de recuperação asfáltica na Rua São Luiz, esquina com a Rua Paraíso, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus, em decorrência do rompimento de uma antiga anilha de tubulação localizada no referido trecho.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Maraã – IEADAM MARAÃ pelos 55 anos de fundação e serviço cristão.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Moção de Aplausos, Honras e Reconhecimento Público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Manicoré – IEADAM, pelas comemorações de seu 55º Aniversário, realizadas de 28 a 30 de novembro no Templo Central, situado na Av. Santos Dumont, nº 466, Centro de Manicoré.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS – IEADAM PELO SEU 52º ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o encaminhamento de Projeto de Lei que INCLUA o inciso IV no artigo 26 da Lei n.º 5.722, de 6 de dezembro de 2021, para inserir o Adicional Noturno aos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que cumprem sua jornada de trabalho no horário noturno compreendido entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte. Ademais, INCLUA o inciso V no artigo 26 da Lei n.º 5.722, de 6 de dezembro de 2021, para inserir o Adicional Periculosidade aos servidores públicos que atuam em atividades e operações perigosas do tipo exposição ao risco de colisões, atropelamentos e outras espécies de acidentes ou violências em suas atividades laborais no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a Sra. Deisiane Erculano de Souza, solicitando informações técnicas e providências imediatas relativas às falhas operacionais, à interrupção do abastecimento e à qualidade inadequada da água fornecida aos moradores de Nhamundá.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio Padre Leão Martinelli, localizado no município de Maués/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – AD Max Teixeira, em celebração aos seus 34 anos de fundação, bem como ao Pastor Misael de Melo e Silva, à Pastora Naime Said de Melo, aos dirigentes, líderes de departamentos, líderes de células, membros e congregados que, com fé inabalável e compromisso voluntário, edificam e expandem esta obra que se tornou referência espiritual e social na Zona Norte de Manaus.

Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Magnífico Reitor André Luiz Nunes Zogahib, pela sua recondução ao cargo de Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reconhecimento justo a um profissional cuja trajetória acadêmica, administrativa e cidadã honra o ensino superior público do nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri de Baixo, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri de Cima, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri do Meio, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Raimundo Guerreiro, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Santa Maria, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Fazenda Nova, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Jenipapo, localizado no município de Jutaí/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Cruzeiro, localizado no município de Jutaí/AM

Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui a Plataforma Estadual “Escuta Digital – Falar Também é Cuidar”.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2024, oriundo da Defensoria Pública, que “ALTERA a Lei Complementar n.º 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências."

VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade formal, incidente sobre o artigo 8.º do Projeto de Lei n. 269/2024, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “INSTITUI diretrizes para a criação de Polos de Produção da Laranja e outros Cítricos no Estado do Amazonas.”.

VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade formal, incidente sobre o inciso X do artigo 2.º do Projeto de Lei n. 382/2024, de autoria do Deputado Rozenha, que “INSTITUI diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário.”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 131/2024, de autoria do Deputado Cristiano D'Ângelo, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização da atomoxetina, para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Saúde.

VETO PARCIAL, incidente sobre a íntegra do art. 1.º do Projeto de Lei n. 277/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “INSTITUI diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a servidores da força de segurança pública vítimas de violência.”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 516/2023, de autoria do Deputado Cabo Maciel, que ”ASSEGURA às crianças e aos adolescentes, alunos da rede pública de ensino, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas idosas, a prioridade na matrícula e a preferência na vaga em unidade mais próxima de sua residência ou ao local de trabalho de seu pai ou responsável”.

VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4.º, caput, incisos e alíneas do Projeto de Lei n. 402/2024, oriundo do Poder Executivo, que “INSTITUI o Conselho Estadual do Desporto e Lazer – CEDEL, e dá outras providências”.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 359/2021, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre a realização do curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para a equipe médica de plantão que atue no serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.”

VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 6.º, ao Projeto de Lei n. 519/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ESTABELECE diretrizes para a Política Estadual de Identificação e acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado”.

VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4º do Projeto de Lei n. 163/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ASSEGURA o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional”.