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Requer à Mesa Diretora desta Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Amazonas Energia S/A e à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando que envidem os esforços necessários com o objetivo de incluir os dados georreferenciados dos moradores e comunidades rurais identificados a seguir: Nossa Senhora de Fátima – Araçatuba; Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho; Nova Olinda – Borralho; Sagrada Família – Ilha das Guaribas; São José – Costa do Arco; São José – Ilha das Onças; e São Lázaro – Vila Nova, no Programa de Eletrificação Rural – Luz para Todos, conforme visita técnica conjunta realizada entre a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da ALEAM, a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, e a Empresa Amazonas Energia.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Dragagem do Rio Purus e a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 966/2025 - QUE "REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - СВРА.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 443/2025 - Projeto de Lei que Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 922/2025 - Projeto de Lei que Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Residência Técnica, destinado à especialização de recém-formados em cursos de graduação nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei nº 957/2025 de autoria do Deputado Wilker Barreto, que CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Marciele Albuquerque da Silva.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentı́ssimo Governador do Estado do Amazonas – Wilson Miranda Lima, para -ins de solicitar medidas de polı́ticas públicas visando à revitalização da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, seja por meio do prosseguimento de termo de cooperação anteriormente divulgado, para sua transformação em centro cultural ou por outra iniciativa que proporcione utilidade social e coletiva a este bem que integra o patrimônio histórico do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do senhor BRUNO ALVES CHAVES, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de novembro de 2025.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Sol Nascente, bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Sol Nascente, Bairro Colônia Antônio Aleixo, localizada na Zona Leste de Manaus/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Paulo de Olivença/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Sebastião do Uatumã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Silves/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tabatinga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tapauá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tefé/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tonantins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Uarini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Urucará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Urucurituba/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 408/2025 - Projeto de Lei Ordinária que Institui a Política Estadual de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Nova Olinda do Norte/AM. Excelentíssimo Presidente, da ALEAM, Excelentíssimos Deputados

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Novo Airão/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Novo Aripuanã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Parintins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Pauini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Presidente Figueiredo/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Santo Antônio do Içá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Japurá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Juruá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Jutaí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Lábrea/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manacapuru/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manaquiri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manicoré/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Maraã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Maués/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Nhamundá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Codajás/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Eirunepé/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Envira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Fonte Boa/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Guajará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Humaitá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Ipixuna/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Iranduba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Itacoatiara/AM.