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Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a subscrição da SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO, NO DIA 09/12/2025 (terça-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, APROVADA PELO REQUERIMENTO N °026/2025 DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Comercial, Parque 10 de Novembro, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Rio Acari esquina com Rio Preto, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua do Cobre, Nova Floresta, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Apuí, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Sarjento Castriciano (antiga Rua 03), Conjunto Subtenentes e Sarjentos, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua São Paulo, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Corumbá, Redenção, Zona Centro Oeste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Oscar Romero, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Chico Mendes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Dra Didia, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Creuza Coelho, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Antenor Cavalcante, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua João Bosco Bunier, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Dr. Resende, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Mauricio Lopes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Babaçu, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Nestor Paes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Heitor Galeno, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Marcelo Santos, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Ademar, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Heitor Galeno, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Santa Helena, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Izaura Esperança, Zumbi II, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Sete de Abril, Zumbi I, Zona Leste de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua da Jaqueira, Zumbi I, Zona Leste de Manaus.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base nos artigos 116 e 120, XI, do Regimento Interno dá Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas, que seja aprovada à MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Delegados de Polícia do Estado do Amazonas, à ser comemorado no dia 03 de dezembro.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro à Mesa Diretora que seja concedida Cessão de Tempo, no dia 09 de dezembro de 2025, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, à Dra. Silvia Nery, médica psiquiatra (CRM 5697) do município de Manacapuru, para discorrer sobre o projeto “Sementes do Amanhã”, iniciativa voltada à prevenção do uso de substâncias psicoativas entre crianças, adolescentes e jovens.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, o Sr. David Fernandes dos Santos, solicitando informações acerca da fundamentação técnica, pertinência e proporcionalidade do montante de R$ 30 milhões destinado a ações de publicidade e produção institucional.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM, Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências rigorosas acerca das denúncias de descarte irregular e má gestão de livros didáticos novos, com potenciais graves violações ao direito à educação e à probidade administrativa, exigindo a checagem rigorosa dos procedimentos, a responsabilização dos envolvidos e a garantia da adequada utilização dos recursos públicos destinados à educação.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, acerca de reiteradas denúncias sobre o prolongamento excessivo do trabalho de parto, a insistência na realização de parto normal e possíveis falhas no atendimento obstétrico no Instituto da Mulher Dona Lindu. Recomenda-se, ainda, a adoção de medidas estruturantes, como o reforço dos protocolos de segurança obstétrica e a ampliação das equipes médicas e de enfermagem.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, e ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, a realização de estudo técnico conjunto visando à implantação de polos de ensino superior mediado por tecnologia nas comunidades rurais de Parintins — Vila Amazônia, Mocambo e Caburi — utilizando a infraestrutura educacional já existente, com vistas à ampliação do acesso ao ensino superior no interior do Estado.

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Diretor-Presidente da Amazonprev, EVILÁZIO NASCIMENTO, INDICATIVO solicitando Ata de Aprovação ou Credenciamento do Banco Master e do C6 Bank, comprovando atendimento integral ao Edital nº 01/2024.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, comemorado anualmente no dia 14 de dezembro, conforme instituído pela Lei nº 7.858, de 17 de novembro de 2025, de autoria deste Parlamentar.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em justa homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Carauari – IEADAM/Carauari, que neste dia 05 de dezembro de 2025 celebra 69 anos de fundação, marcados por fé, trabalho missionário, crescimento e contribuição transformadora na vida de milhares de famílias.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC – Pronto Atendimento Galeria dos Remédios, pelos 11 anos de instituição, celebrados em 14 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à emissora Rádio Rio Mar pelos 71 anos de instituição, celebrados em 15 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Ritta de Cássia da Silva Haikal, pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 17 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao São Raimundo Esporte Clube, felicitando os 107 anos de instituição, comemorados em 18 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), pelos 151 anos de existência, celebrados em 18 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Batista Nacional Vida – (IBNV), pelos 33 anos de instituição, celebrados em 19 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Sambódromo, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso em Aparecida, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso da Família Magdalena Arce Daou, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Envira, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Parintins, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas (Sindmam), pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em comemoração aos seus 30 anos de existência, a ser celebrado em 14 de dezembro.