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INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO COLETIVA À CONSELHEIRA YARA AMAZÔNIA LINS, RECONDUZIDA À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM, EM 7 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O BIÊNIO 2026-2027, FATO QUE CONSOLIDA A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL HISTÓRICA E INÉDITA NO ESTADO.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEINFRA, acerca do elevado número de obras públicas paralisadas, rescindidas ou abandonadas no Amazonas entre 2019 e 2025, conforme relatório oficial da Pasta, bem como a apresentação de plano de retomada, cronograma atualizado, identificação de responsáveis, medidas corretivas e preventivas que assegurem maior eficiência e proteção ao erário.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado de Comunicação Social, a Sra. Josiclecia Gomes Nogueira, solicitando informações sobre o aumento superior a 135% no orçamento da SECOM entre 2019 e 2025, com a apresentação dos fundamentos técnicos, justificativas administrativas e resultados que sustentam essa expansão atípica das despesas da pasta.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – David Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda à necessidade de limpeza de igarapé, na Rua Divinópolis, Bairro Tarumã – 69041-100, na cidade de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para solicitar explicações, transparência e regularização de pagamentos em razão dos atrasos salariais de trabalhadores terceirizados no Complexo Hospitalar Sul - Hospital 28 de Agosto, sob gestão da OS AGIR.

Requer, em regime de urgência, na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a limpeza e manutenção do acostamento da estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru, bem como o conserto dos buracos existentes na pista e a devida manutenção da malha viária.

Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - André Luiz Nunes Zogahib, solicitando a implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para Prefeitura e Câmara do referido Município, para conhecimento.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Guaraciaba, Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de implantação e construção de uma ponte, situada na Rua Guaraciaba, Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Presidente Café Filho, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Alonso Nogueira da Silva, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Humberto Alencar Castelo Branco, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Barão de Itamaracá, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Jequitinhonha, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Caeté Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Sinimbú, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Sergimirim, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Avenida Jurunas, Flores, Zona Centro Sul de Manaus.

REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Congresso Nacional, pelas relevantes ações realizadas em Brasília que beneficiaram diretamente a BR-319, em especial pela derrubada de vetos que possibilitou a manutenção, recuperação e melhorias da referida rodovia, essencial para a integração, o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando intervenções urgentes quanto o reestabelecimento de Energia Elétrica, na Rua Tiradentes, bairro Santo agostinho, Zona Oeste de Manaus.

REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP, SENHOR SABÁ REIS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA A16 (C) 31 DE MARÇO II, BAIRRO JAPIIM, ZONA CENTRO-SUL DE MANAUS, AMAZONAS.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, solicitando a realização de serviços de reparo da ponte de madeira que interliga duas comunidades no fim da Rua 31, localizada no Loteamento Rio Piorini, Comunidade Terra Prometida, Zona Norte de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de desassoreamento do Igarapé do Passarinho, no trecho compreendido entre a área localizada atrás do Instituto Resgatando Vidas Oliveira (IRVO), próximo ao Shopping Via Norte, até o encontro com a Bacia do Tarumã, na altura da Avenida Torquato Tapajós, beneficiando diretamente as comunidades Vera Cruz e Rio Piorini V, ambas situadas no bairro Santa Etelvina.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, solicitando a construção de uma nova ponte de madeira que interligue as Comunidades Terra Prometida e Vera Cruz, em novo trecho sobre o igarapé, na altura da Rua Cristo Rei, situada no Loteamento Rio Piorini, Zona Norte de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realização de criação e implantação da Rede de Esgoto da Rua 31, localizada no Bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus/AM , ao lado do Motel Seven.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – David Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de capinação e limpeza pública, na Rua Apostolo João, Comunidade Peniel, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM, Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, para que verifiquem, com a máxima urgência, e tomem providências imediatas acerca das alarmantes condições estruturais e pedagógicas da Escola Estadual Estelita Tapajós, localizada na Rua Manoel Urbâno, 284 - Educandos, Manaus, garantindo um ambiente educacional adequado, digno e seguro para alunos e profissionais da educação.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia - UGPM, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias na Rua Apóstolo Paulo, localizada na Comunidade Peniel, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus/AM.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Nº 617/2024 ‘‘Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SEPDC e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDC no âmbito do Estado do Amazonas, revoga a Lei n. 3.331, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências”.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, art. 30, parágrafo 2º, inciso V, e art. 33, § 1º, II, alínea “c”, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicativo ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Wilson Miranda Lima, o Anteprojeto de Lei Ordinária, anexo, que “Altera a Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis), 762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas) para conceder 01 (um) dia de folga para a servidora pública estadual doadora de leite materno.”

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para cumprimentar a todos os Extensionistas Rurais do Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), em razão do Dia Nacional do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para cumprimentar a todos os Extensionistas Rurais do Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), em razão do Dia Nacional do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Eduardo de Souza Braga, pelo transcurso do seu aniversário em 6 de dezembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos com o propósito de cumprimentar a todos os Engenheiros do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro.

Requer à Mesa, na forma regimental, a atribuição de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 1067/2025, que “Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha”.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, à Câmara Municipal de Coari, na pessoa da Excelentíssima Senhora Presidente Jeany Pinheiro, solicitando apoio institucional e administrativo para a implementação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coari.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em em homenagem aos 33 anos da Congregação 185 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM – Área 07, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 14h.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem aos 33 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Congregação 185, Área 07, e em reconhecimento ao notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido por esta congregação que há mais de três décadas ilumina o bairro Parque Dez e toda a cidade de Manaus com o Evangelho de Cristo.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de asfaltamento no Beco da Colina, localizado no Bairro São Raimundo, Manaus/AM.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa e em obediência ao inciso XVI do art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Lima, como Indicativo, a Proposta de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado do Amazonas. ”

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Alvarães sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Amaturá sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Anamã sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Anori sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Apuí sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Atalaia do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Autazes sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Barreirinha sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.

Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Benjamin Constant sobre a sanção da Lei Estadual nº 7.927, de 18 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para as pessoas com Deficiência”.