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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando reparos elétricos, obra de construção do piso do refeitório e ampliação da cozinha, para a Escola Estadual Benedito Almeida visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a troca do telhado da unidade escolar e de cobertura da quadra poliesportiva, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando serviços de cobertura de área destinada ao refeitório dos estudantes e manutenção elétrica da Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção no telhado, obra de contenção de erosão no terreno e telamento de proteção contra pombos em toda a Escola Estadual Dr. Isaac Sverner, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento, tapa buraco e manutenção do bueiro existente na Rua Comandante José Siqueira, N° 110, Bairro Da Paz, CEP 69049-080, Manaus/AM.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando troca ou manutenção no telhado, manutenção elétrica e hidráulica da Escola Estadual Ernesto Penafort, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando para a Escola Estadual Gilberto Mestrinho a troca do telhado, a realização de reparos na fiação elétrica e a cobertura da área destinada à prática esportiva, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando reforma ou revitalização da quadra poliesportiva, bem como manutenção no telhado da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando troca da substação para a instalação de ar-condiconado nas salas de aula, mudança do portão de entrada dos estudantes para evitar acidentes devido ao intenso fluxo de veiculos na frente da escola, construção de fossa, manutenção hidráulica e reparos do forro, para a Escola Estadual Manuel Antônio de Souza visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a troca de telhas da quadra, reparos no telamento contra pombos, reforma do banheiro dos estudantes e construção de fossa devido ao forte odor das caixas de gorduras que recebem todos os dejetos da escola da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a criação de uma Subsecretaria Executiva Adjunta para o Núcleo de Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário do Amazonas – NUCAP.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando para a Escola Estadual Profª Bernardete do Socorro Trindade da Rocha a troca do telhado da unidade escolar e de cobertura da quadra poliesportiva, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando serviços de serralheria para construção de grades para buracos abertos nos carredores de passagens dos estudantes e reforma e ampliação da cozinha da Escola Estadual Professora Myrthes Marques Trigueiro, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Alvarães/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Amaturá/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anamã/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anori/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Apuí/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Atalaia do Norte/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Autazes/Amazonas. Excelentíssimo Presidente, da ALEAM, Excelentíssimos Deputados

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barcelos/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barreirinha/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Benjamin Constant/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Beruri/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boa Vista do Ramos/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boca do Acre/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Borba/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Caapiranga/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Canutama/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Carauari/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro da Várzea/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Coari/Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária que REVOGA a Lei nº 6.173, de 29 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Codajás/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Eirunepé/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Envira/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Fonte Boa/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Guajará/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Humaitá/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Ipixuna/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Iranduba/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itacoatiara/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itamarati/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itapiranga/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Japurá/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Juruá/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Lábrea/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Jutaí/Amazonas.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manacapuru/Amazonas.