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REQ 414/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Manaquiri/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 415/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Manicoré/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 416/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Maraã/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 417/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Maués/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 418/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Nhamundá/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 419/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Nova Olinda do Norte/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 420/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Novo Airão/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 421/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Novo Aripuanã/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 422/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Parintins/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 423/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Pauini/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 424/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Presidente Figueiredo/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 425/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Rio Preto da Eva/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 426/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 427/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Santo Antônio do Içá/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 428/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 429/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de São Paulo de Olivença/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 430/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de São Sebastião do Uatumã/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 431/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Silves/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 432/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Tabatinga/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 433/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Tapauá/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 434/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Tefé/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 435/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Tonantins/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 436/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Uarini/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 437/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Urucará/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 438/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos
Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel
QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do
Município de Urucurituba/Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 439/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento, tapa buraco, manutenção do bueiro existente e
recuperação da calçada na Rua Comandante Atlas Catanhede, Bairro Da Paz, CEP 69049-010,
Manaus/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 440/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento, tapa buraco e manutenção do bueiro existente na Rua
Coronel Brito, Bairro Da Paz, CEP 69049-020, Manaus/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 441/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Alvarães/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 442/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Amaturá/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 443/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Anamã/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 444/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Anori/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 445/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Apuí/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 446/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 447/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 448/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Itacoatiara/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 449/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Barcelos/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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REQ 450/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Barreirinha/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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REQ 451/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Benjamin Constant/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 452/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Beruri/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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REQ 453/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 454/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Boca do Acre/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 455/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Borba/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 456/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Caapiranga/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 457/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Canutama/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 458/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Carauari/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 459/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Careiro da Várzea/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 460/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Careiro/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 461/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Coari/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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REQ 462/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Codajás/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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REQ 463/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima
Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam
adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias
ginecológicas no município de Eirunepé/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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