Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 75350 matérias.

Resultados

REQ 414/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manaquiri/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 415/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manicoré/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 416/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maraã/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 417/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maués/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REQ 418/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nhamundá/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 419/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nova Olinda do Norte/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 420/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Airão/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 421/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Aripuanã/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 422/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Parintins/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 423/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Pauini/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 424/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Presidente Figueiredo/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 425/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Rio Preto da Eva/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 426/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 427/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santo Antônio do Içá/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 428/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 429/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Paulo de Olivença/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 430/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Sebastião do Uatumã/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 431/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Silves/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 432/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tabatinga/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 433/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tapauá/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 434/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tefé/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 435/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tonantins/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 436/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Uarini/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 437/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucará/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 438/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucurituba/Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 439/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento, tapa buraco, manutenção do bueiro existente e recuperação da calçada na Rua Comandante Atlas Catanhede, Bairro Da Paz, CEP 69049-010, Manaus/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 440/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento, tapa buraco e manutenção do bueiro existente na Rua Coronel Brito, Bairro Da Paz, CEP 69049-020, Manaus/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 441/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Alvarães/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 442/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Amaturá/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 443/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Anamã/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 444/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Anori/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 445/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Apuí/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 446/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 447/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 448/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itacoatiara/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 449/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Barcelos/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 450/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Barreirinha/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 451/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Benjamin Constant/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 452/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Beruri/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 453/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 454/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Boca do Acre/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 455/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Borba/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 456/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Caapiranga/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 457/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Canutama/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 458/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Carauari/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 459/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Careiro da Várzea/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 460/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Careiro/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 461/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Coari/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 462/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Codajás/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 463/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Eirunepé/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original