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Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Envira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Fonte Boa/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Guajará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Humaitá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Ipixuna/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Iranduba/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itacoatiara/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itamarati/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itapiranga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Japurá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Juruá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Jutaí/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Lábrea/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manacapuru/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manaquiri/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manicoré/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Maraã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Maués/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “ALTERA, na forma que especifica, à Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Nhamundá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Nova Olinda do Norte/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Novo Airão/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Novo Aripuanã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Parintins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Pauini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Presidente Figueiredo/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Santo Antônio do Içá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Paulo de Olivença/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Sebastião do Uatumã/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Silves/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tabatinga/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tapauá/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tefé/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tonantins/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Uarini/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Urucará/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Urucurituba/AM.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Pastor MOISÉS DE MELO E SILVA, Vice-Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Amazonas (CEADAM), em razão da celebração de seus 61 anos de vida, e em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e institucional ao povo amazonense.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Justiçà, Direitos Humànos e Cidàdànià – SEJUSC – Secretà rià Jussàrà Pedrosà Celestino dà Costà, solicitàndo à àdoçà o de medidàs preventivàs e integràdàs pàrà proteçà o de criànçàs e àdolescentes durànte o perí odo càrnàvàlesco, nos termos dà Lei Ordinà rià nº 7.530, de 19 de màio de 2025, e dà Portàrià nº 003/2023-GJ/JIJI.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Ministério Público do Estado do Amazonas – MP-AM – Procurador – Geral do Estado Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz, por interme dio do Centro de Apoio Operàcionàl dàs Promotoriàs de Justiçà dà Infà ncià e Juventude – CAO-IJ, solicitàndo à intensificàçà o dà àtuàçà o ministeriàl nà proteçà o de criànçàs e àdolescentes durànte o perí odo càrnàvàlesco, nos termos dà Lei Ordinà rià nº 7.530, de 19 de màio de 2025, e dà Portàrià nº 003/2023-GJ/JIJI.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, com fulcro no direito de petiçà o e no dever constitucionàl de proteçà o integràl à criànçà e ào àdolescente que sejà encàminhàdo expediente à Titulàr dà Delegàcià Especiàlizàdà nà Proteçà o dà Criànçà e Adolescente – DEPCA - Srà. Màyàrà Màgno, pàrà fins de intensificàçà o dà fiscàlizàçà o durànte o perí odo càrnàvàlesco no Estàdo do Amàzonàs.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição no Projeto de Lei sob número: 70/2026, de autoria do Deputado Cristiano D’Angelo.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando reparos nas fossas, manuteção do piso do labortório e das salas de aula da Escola Estadual Professor Cleômenes do Carmo Chaves visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando reparos no telhado e nas calhas, bem como abertura e confecção de portão para entrada dos estudantes da Escola Estadual Professor Ernane Nascimento Simão, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando construção da quadra poliesportiva, manutenção dos banheiros, reparos elétricos e realização de obras para solucionar a situação das caixas de gordura que emitem forte odor da Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando pintura geral, reparos no telhado, manutenção elétrica e hidráulica na Escola Estadual Professora Cecília Ferreira da Silva, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção no telhado e construção de refeitório na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Goes, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.