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REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva a Policial Feminina a ser comemorado no dia 01 de abril.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Texto Original

REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Enfermeiro(a), a ser comemorado no dia 12 de maio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Texto Original

REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Maio Laranja, a ser comemorado no dia 18 de maio, onde celebra o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Texto Original

REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a criação do Posto de Pronto Atendimento ao Produtor Rural – PAPR, promover o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sr. Marcellus Campêlo, solicitando a realização de avaliação técnica com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, bem como à construção de calçadas, meio-fio e sarjetas, além da implantação de sinalização viária, no ramal localizado na Costa de Terra Nova, Distrito de Terra Nova, no município de Careiro da Várzea/AM.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem alusiva aos 29 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 23 de setembro de 2025, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Arau jo, com a finalidade de homenagear, promover reflexa o e ampliar o debate institucional acerca do Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Texto Original

REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 94 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Estadual dos Servidores do Sistema Soco educacional do Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais – DEAAI.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, bem como os grupos de voluntários responsáveis pelas ações sociais desenvolvidas pela instituição.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da imigração Japonesa no Estado do Amazonas, conforme preceitua a Lei Nº 6.683, de 4 de janeiro de 2024, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual do Gamer Consciente, instituído pela Lei nº 8.005, de 24 de dezembro de 2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Internacionalista.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, seja instituído o “Seguro Várzea” no âmbito do Estado do Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a implementação do Projeto “Xadrez Gigante” em praças, escolas e parques públicos, como instrumento de promoção do esporte, da educação, do lazer e da inclusão social.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às instituições, unidades de ensino e centros de atendimento especializado que compõem a Rede de Educação Inclusiva e Multidisciplinar no Estado do Amazonas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Texto Original

REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Luiz
Texto Original

REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Beruri, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Beruri, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Iranduba, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Iranduba, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tonantins, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Caapiranga, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Caapiranga, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Anori, pelos 69 anos dessa cidade, celebrados em 29 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Anori, pelos 69 anos dessa cidade, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guajará, pelos 38 anos dessa cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Guajará, cuja cidade, em 30 de dezembro de 2025 completou 38 anos de fundação.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, pelos 38 anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro da Várzea, pelos 38 anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos com o propósito de cumprimentar a todos os Engenheiros do Estado do Amazonas, em razão do Dia do Nacional Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Juruá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Juruá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Aripuanã, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Airão, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Airão, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Japurá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Japurá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tonantins, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Uarini, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Uarini, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tapauá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original