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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Sessão Especial alusiva a Policial Feminina a ser comemorado no dia 01 de abril.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Enfermeiro(a), a ser comemorado no dia 12 de maio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja
realizada Sessão Especial alusiva ao Maio Laranja, a ser comemorado no dia 18 de maio, onde
celebra o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima,
solicitando a criação do Posto de Pronto Atendimento ao Produtor Rural – PAPR,
promover o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao
Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário da
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, Sr. Marcellus Campêlo, solicitando a
realização de avaliação técnica com vistas à execução de obras de pavimentação
asfáltica, bem como à construção de calçadas, meio-fio e sarjetas, além da implantação
de sinalização viária, no ramal localizado na Costa de Terra Nova, Distrito de Terra Nova,
no município de Careiro da Várzea/AM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem alusiva aos
29 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da
Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja
concedida Sessa o de Tempo, no dia 23 de setembro de 2025, durante o Grande Expediente, no
Plena rio Ruy Arau jo, com a finalidade de homenagear, promover reflexa o e ampliar o debate
institucional acerca do Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de
Mulheres e Crianças.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Texto Original
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 94 anos
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em Alusão ao Dia Estadual
dos Servidores do Sistema Soco educacional do Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem à Delegacia
Especializada em Apuração de Atos Infracionais – DEAAI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 49 anos
da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, bem como os grupos de voluntários
responsáveis pelas ações sociais desenvolvidas pela instituição.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da
imigração Japonesa no Estado do Amazonas, conforme preceitua a Lei Nº 6.683, de 4 de
janeiro de 2024, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no
Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia
Estadual do Gamer Consciente, instituído pela Lei nº 8.005, de 24 de dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do
Internacionalista.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que dentro das
possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, seja instituído o “Seguro Várzea” no
âmbito do Estado do Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao
Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo
Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa
Silva, solicitando a implementação do Projeto “Xadrez Gigante” em praças, escolas e
parques públicos, como instrumento de promoção do esporte, da educação, do lazer e da
inclusão social.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto
Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às instituições, unidades de
ensino e centros de atendimento especializado que compõem a Rede de Educação
Inclusiva e Multidisciplinar no Estado do Amazonas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Texto Original
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos por
esta Mesa Diretora, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia
Estadual da Força Jovem Universal- FJU.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Luiz
Texto Original
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116
e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Beruri, pelos 44
anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Beruri, pelos 44 anos
dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Iranduba, pelos 44 anos
dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Iranduba, pelos 44
anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, pelos
44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Presidente
Figueiredo, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116
e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Sebastião do
Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116
e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tonantins,
pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Caapiranga, pelos 44 anos
dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Caapiranga, pelos
44 anos dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Anori, pelos 69 anos dessa
cidade, celebrados em 29 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Anori, pelos 69 anos
dessa cidade, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guajará, pelos 38 anos dessa
cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Guajará, cuja cidade,
em 30 de dezembro de 2025 completou 38 anos de fundação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, pelos 38
anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro da Várzea,
pelos 38 anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas
(CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos com o propósito de cumprimentar a todos os
Engenheiros do Estado do Amazonas, em razão do Dia do Nacional Engenheiro, celebrado em 11
de dezembro
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Juruá, pelos 70 anos dessa
cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Juruá, pelos 70 anos
dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, pelos
70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Aripuanã, pelos
70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos
70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Nova Olinda do
Norte, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Airão, pelos 70 anos
dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Airão, pelos 70
anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Japurá, pelos 70 anos dessa
cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Japurá, pelos 70
anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENVIADO POR EMAIL.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tonantins, pelos 44
anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Uarini, pelos 44 anos dessa
cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Uarini, pelos 44 anos
dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tapauá, pelos 70 anos dessa
cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENVIADO POR EMAIL.
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2
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