Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2021 | Proposição prejudicada | 09/09/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
09/09/2021
Unidade Local
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Unidade Destino
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Data Encaminhamento
09/09/2021
Data Fim Prazo
Status
Proposição prejudicada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
MATÉRIA ARQUIVADA EM VIRTUDE DE JÁ ESTAR EM TRAMITAÇÃO PROJETO COM ASSUNTO SEMELHANTE (ART. 166, I RIALEAM). TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N. 335/2021 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA 241, DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PREVER O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO INDICATIVO DE DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL EXTERNAMENTE"