SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.127, de 01 de setembro de 2025 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual do Idoso - CEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.126, de 01 de setembro de 2025 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do 2º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.125, de 01 de setembro de 2025 Ementa: APROVA a indicação do nome que especifica para composição do 6º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.122, de 01 de setembro de 2025 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.084, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.083, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.082, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.081, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.080, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência – CONEDE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.079, de 02 de julho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT - CECOD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.078, de 20 de junho de 2024 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Saúde Animal - CESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.060, de 06 de outubro de 2023 Ementa: APROVA o nome que especifica para compor o Conselho Estadual de Cultura – CONEC/AM (Pedro Henrique Secatti Cacheado). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.059, de 03 de outubro de 2023 Ementa: APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.058, de 03 de outubro de 2023 Ementa: APROVA o nome que especifica para composição do 2º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas (Capitão QOAPM JOSELHO SILVA MORAES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.057, de 03 de outubro de 2023 Ementa: APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.053, de 14 de julho de 2023 Ementa: APROVA a indicação do nome de Frederico Siqueira Ferreira como membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.052, de 14 de julho de 2023 Ementa: APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.051, de 12 de julho de 2023 Ementa: Aprova a indicação do 1.º Tenente QCOBM Antônio Ferreira De Oliveira Júnior como 1º membro do Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.050, de 12 de julho de 2023 Ementa: APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.049, de 12 de julho de 2023 Ementa: APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Permanente de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.030, de 24 de março de 2023 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI-AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.034, de 17 de março de 2023 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.033, de 17 de março de 2023 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.032, de 17 de março de 2023 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição dos 2º, 3º, 5º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.031, de 17 de março de 2023 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.024, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA a alteração na titularidade dos representantes indicados pela Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Amazonas – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.023, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA os nomes dos indicados para compor, o Conselho Estadual do Idoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.022, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA o 1.º e o 2.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação todos da Polícia Militar do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.021, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA os nomes dos indicados para compor, o Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.020, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.019, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.018, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Fiscal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.017, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: APROVA o nome indicado para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM (CARLOS EDUARDO SOUZA DE ANDRADE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.010, de 11 de agosto de 2022 Ementa: APROVA os nomes dos indicados para a composição o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.009, de 11 de agosto de 2022 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.008, de 20 de julho de 2022 Ementa: APROVA o nome indicado para compor o 2.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 995, de 30 de março de 2022 Ementa: APROVA, após ser submetido à competente arguição pública, a indicação do nome do Sr. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em vaga destinada à indicação da Assembleia Legislativa, conforme o art. 43, § 2°, II, da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 991, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 990, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA o nome indicado para composição do Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 989, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Educação – CEE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 988, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição dos Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas da Corregedoria do Sistema de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 987, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA a indicação do nome para compor o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS – CEDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 986, de 10 de dezembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição dos 1.º, 2.º, 4.º e 5.º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 984, de 04 de novembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição dos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina e Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e Conselho Permanente de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 983, de 04 de novembro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 982, de 21 de outubro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 980, de 21 de outubro de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 979, de 21 de outubro de 2021 Ementa: APROVA a indicação do Coronel PM EDNILTON RIBEIRO COUTINHO, para exercer a função de 1.º Membro do Conselho Permanente de Justificação da PMAM, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 978, de 21 de outubro de 2021 Ementa: APROVA as indicações dos nomes para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Fundação AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 977, de 01 de outubro de 2021 Ementa: APROVA o nome indicado para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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