SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 975, de 16 de agosto de 2021 Ementa: APROVA os nomes dos membros que comporão o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, para cumprir mandato no biênio 2021/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 974, de 16 de agosto de 2021 Ementa: APROVA a indicação do nome para compor o Conselho de Administração da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 972, de 08 de julho de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 971, de 08 de julho de 2021 Ementa: APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Saúde - CES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 970, de 08 de julho de 2021 Ementa: APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Educação – CEE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 969, de 23 de junho de 2021 Ementa: APROVA as indicações dos nomes dos membros que comporão o Conselho de Recursos Fiscais, para cumprir mandato no biênio 2021/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 968, de 18 de junho de 2021 Ementa: Aprova os nomes indicados para composição do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 967, de 18 de junho de 2021 Ementa: APROVA a recondução e designação de membros do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 966, de 18 de junho de 2021 Ementa: Aprova os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 965, de 12 de maio de 2021 Ementa: APROVA as indicações dos nomes para compor o Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2021 Ementa: APROVA a indicação do nome para compor o Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 963, de 22 de abril de 2021 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 936, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 935, de 05 de novembro de 2020 Ementa: APROVA a indicação de nomes para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 896, de 11 de março de 2020 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 895, de 11 de março de 2020 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 894, de 11 de março de 2020 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 893, de 11 de março de 2020 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 891, de 11 de março de 2020 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 890, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: APROVA O NOME PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 889, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 888, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 4º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 887, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 886, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 885, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DE NOME PARA A COMPOSIÇÃO DO 2º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 884, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 882, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 881, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 880, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 879, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOSIÇÃO DO 1º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 878, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 877, de 18 de novembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 876, de 18 de novembro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 875, de 21 de outubro de 2019 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSELHO DO FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 874, de 11 de outubro de 2019 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 2º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 873, de 11 de outubro de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 872, de 11 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 801, DE 22 DE MARÇO DE 2017 QUE “APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/AM”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 801, de 22 de março de 2017
Decreto Legislativo nº 868, de 04 de outubro de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 867, de 25 de junho de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 866, de 25 de junho de 2019 Ementa: APROVA O NOME DO SR. LUIZ ALTIERE SANTANA DOS SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 11 de abril de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DA AGÊNCIA DE AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 11 de abril de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 11 de abril de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 854, de 11 de abril de 2019 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS QUE CUMPRIRÃO O MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 850, de 01 de março de 2019 Ementa: APROVA O NOME INDICADO QUE CUMPRIRÁ O MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 845, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 842, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: APROVA o nome indicado para compor o Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 841, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: APROVA os nomes indicados para a composição dos Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 840, de 29 de novembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 839, de 14 de novembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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