SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 838, de 06 de novembro de 2018 Ementa: APROVA os nomes de cidadãos que cumprirão mandato junto ao Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 837, de 06 de novembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR OS CONSELHOS FISCAL E ADMINISTRATIVO DA AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 836, de 11 de outubro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 835, de 11 de outubro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DE MANDATO JUNTO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 834, de 11 de outubro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 833, de 11 de outubro de 2018 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 832, de 11 de outubro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 831, de 12 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 830, de 04 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 829, de 04 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DA MANAUS AMBIENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 828, de 04 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 827, de 04 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 826, de 04 de setembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 823, de 29 de maio de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 822, de 22 de maio de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 821, de 08 de maio de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 819, de 13 de setembro de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 818, de 30 de agosto de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO – CAE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 817, de 30 de agosto de 2017 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 816, de 30 de agosto de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM, NO BIÊNIO 2017-2019 A CONTAR DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 815, de 30 de agosto de 2017 Ementa: APROVA A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS DO 1.º, 2.º, 3.º 4.º 5.º 6.º E 7.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM, E DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO DA PMAM E DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 814, de 05 de julho de 2017 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 813, de 22 de junho de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 812, de 22 de junho de 2017 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 811, de 03 de maio de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 810, de 03 de maio de 2017 Ementa: APROVA O NOME DA SRA. FRANCELY THOMÉ DA COSTA, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 809, de 03 de maio de 2017 Ementa: APROVA O NOME DA SENHORA JANIE GOMES DOMINGUES PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 808, de 03 de maio de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 807, de 20 de abril de 2017 Ementa: APROVA O NOME DA SENHORA EDNILZA GUEDES CORREA PEREIRA, INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 806, de 20 de abril de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 805, de 05 de abril de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM E CBMAM, BEM COMO O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO PMAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 804, de 29 de março de 2017 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O 4.º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA PMAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 22 de março de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 22 de março de 2017 Ementa: APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 22 de março de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDIM/AM. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 872, de 11 de outubro de 2019
Decreto Legislativo nº 800, de 22 de março de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 799, de 08 de março de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 08 de março de 2017 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 13 de setembro de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO AMAZONAS – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 13 de setembro de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DO MANDATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 15 de julho de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 15 de julho de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 15 de julho de 2016 Ementa: APROVA O NOME DE ALAN BARREIROS DE ANDRADE PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 15 de julho de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - CETRAN, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 08 de julho de 2016 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 08 de julho de 2016 Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 25 de maio de 2016 Ementa: RATIFICA os nomes designados e reconduzidos, por intermédio do Decreto de 30 de dezembro de 2015, para comporem o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 25 de maio de 2016 Ementa: APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON, por representação do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 25 de maio de 2016 Ementa: APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON, por representação do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor - PROCON/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 25 de maio de 2016 Ementa: APROVA o nome para a designação no Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, para cumprir o restante do mandato do quadriênio 2014-2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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