SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 733, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON, em virtude do término do mandato dos atuais Conselheiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 732, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor MÁRIO AUGUSTO BESSA DE FIGUEIREDO, em substituição ao nome do Senhor RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, por indicação da Universidade do Estado do Amazonas, na condição de titular; o nome do Senhor MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, em substituição ao da Senhora YARA DOS SANTOS COSTA, como Suplente; e nomear, ainda, a Senhora MARIA LENIZE TAPAJÓS MAUÉS, por indicação da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SEAS, na condição de suplente, em substituição à Senhora NÁDIA LÚCIA DA COSTA SOARES, para composição do Conselho Deliberativo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 731, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 730, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 729, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Estadual de Saúde - CES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 728, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor MÁRIO LIMA WU FILHO, para composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, em substituição ao nome do Senhor ULISSES SILVA FALCÃO, como representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO, para composição do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONETI, na condição de Membro, em substituição ao nome do Senhor MANOEL BARRAL NETTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor CRISTIANO NAVECA CHÍXARO, em substituição à Senhora SEILANI NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, indicado para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2014/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor GLAYSON LUIZ OLIVEIRA PEIXOTO, como Membro Titular do Conselho Fiscal da AMAZONASTUR, em substituição ao Senhor NILSON TAVARES PIMENTEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA o nome do Senhor AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA indicado pela Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, para compor o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados por Órgãos e Entidades para compor o Conselho Estadual do Idoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, para constituição dos membros das Comissões e Conselhos Permanentes de Disciplina da PMAM e do CBMAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 719, de 16 de setembro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, para comporem o Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 718, de 11 de junho de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 717, de 06 de maio de 2014 Ementa: APROVA os nomes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, no biênio 2014-2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 06 de maio de 2014 Ementa: APROVA a indicação dos nomes do Cel. QOPM R/R José Bernardo da Encarnação Neto e do Maj. QOPM Núbia do Carmo Brandão, para compor o 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) como Presidente e 1.º Membro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 06 de maio de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados à recondução para comporem o Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 27 de março de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome da 1.º Tenente QOAPM MARIA NILZILENE DE LEÃO PEREIRA, para Presidente do 5.º Conselho Permanente de Disciplina da PMAM, a contar de 05 de agosto de 2013, em substituição ao TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa Vasconcelos de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 07 de março de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA, para substituir o Senhor CARLOS ALBERTO SOUZA FILHO, como representante da Defensoria Pública do Estado, indicado para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 07 de março de 2014 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora JANAINA SALES RODRIGUES, para substituir a Senhora SILVANA MIRANDA CORRÊA, indicada para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 20 de fevereiro de 2014 Ementa: APROVA os nomes indicados para recondução ao Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, em conformidade com o artigo 7.º, I, a, Parágrafo único, da Lei Delegada n. 97, de 18 de maio de 2007, e o artigo 4.º do Regimento Interno do CETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes do Cel. QOPM Edson Paulo Ramos, Cel. QOPM Frandemberg Maués de Freitas e do Ten. Cel. QOPM Orlando de Sena Silva, para comporem o Conselho Permanente de Justificação (PMAM) como Presidente, 1.º e 2.º membros respectivamente; do 1.º Ten. QOAPM Wagner José Hernandes, para compor o 5.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM), como 1.º membro; do Ten. Cel. QOBM Josemar de Souza Santos e do Cap. QOABM Jansee Stone de Souza, para comporem o Conselho Permanente Disciplinar (CBMAM), como 1.º e 2.º membros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: APROVA o nome do Senhor RIVALDO COSTA BARBOSA, para compor, como membro, a Comissão que trata da capitalização do Fundo Nacional de Políticas sobre Drogas - FUNAD, representando a Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 11 de outubro de 2013 Ementa: APROVA o nome do Senhor RAIMUNDO PONTES FILHO, indicado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, em substituição à conselheira Lúcia Maria Corrêa Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 11 de outubro de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Deliberativo do Serviço Social Autônomo denominado Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Republicado no e-DOALEAM, Edição n. 369 de 03.12.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 11 de outubro de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para compor o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONECTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704, de 11 de outubro de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes das Senhoras LUIZA MARIA BESSA REBELO, como titular, e ANDREIA BRASIL SANTOS, como suplente, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, em substituição aos Conselheiros José Maria Cruz e Severina de Oliveira dos Reis, com validade de dois anos, a contar da data da publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 30 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora Patrícia Ellen Costa Evangelista, para compor, como membro titular, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN, representando o Serviço Social da Indústria/SESI, em substituição à Senhora Veremity Santos Pereira, que ficará como suplente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 30 de agosto de 2013 Ementa: APROVA os nomes das Senhoras Irandê Mattos de Oliveira (Titular) e Renata Valquerizo D'Albuquerque Braga (Suplente), indicadas para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas/CERCON, pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor/PROCON, pelo prazo de dez meses, a contar de 1.º de julho de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 30 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a indicação dos nomes do 1.º Ten. QOAPM Lércio de Souza Rodrigues e do 1.º Ten. Edilson Rodrigues Monteiro, para compor o 3.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM) como 1.º e 2.º membros; da Cap. QOPM Núbia do Carmo Brandão, do 2.º Ten. QOAPM Hugo Rabelo da Silva e da 2.º Ten. QOAPM Sádia Maria Lima de Passos, para compor o 4.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM), como Presidente, 1.º e 2.º membros; e do TC QOPM R/R Romeu Reis Barbosa Vasconcelos de Azevedo, do 1.º Ten. QOAPM José Augusto Silva de Souza e da 1.º Ten. QOAPM Rita de Cássia Fragoso Pacheco, para compor o 5.º Conselho Permanente de Disciplina (PMAM), como Presidente, 1.º e 2.º membros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 21 de agosto de 2013 Ementa: APROVA, para compor o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, a indicação do nome do Senhor Odenildo Teixeira Sena, como Presidente/ e dos Senhores Afonso Lobo Moraes, Antônio Carlos da Silva, Isa Assef dos Santos, Mário Neto Borges, Cleinaldo de Almeida Costa, Adele Schwartz Benzaken, Luiz Marcelo Brum Rossi, Felipe Gomes Naveca, Ernesto Renan Melo de Freitas Pinto e Niro Higuchi, como membros, para um mandato de dois anos, a contar de 16 de fevereiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 21 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA QUIRINO RAMALHO, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas/CONEN, em substituição ao Senhor EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 698, de 21 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor ROGER MOREIRA DE QUEIROZ, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas/CONEN, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em substituição ao Senhor VITOR KIKUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 697, de 21 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor SAMUEL ANDERSON FERREIRA, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas/CONEN, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania/SEAS, em substituição ao Senhor MARCELO BENTES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 696, de 21 de agosto de 2013 Ementa: APROVA a prestação de Contas do Governo do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 695, de 17 de julho de 2013 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS, para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor RAIMUNDO AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas, como membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, em substituição ao nome do Senhor JOÃO THOMAS LUCHSINGER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 693, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Ten. Cel. QOBM JOSEMAR DE SOUZA SANTOS, em substituição ao Ten. Cel. QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JÚNIOR, 1º Membro do Conselho Permanente de Justificação (CBMAM), a contar de 1º de fevereiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 692, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA os nomes relacionados para comporem o Conselho Permanente de Disciplina e Conselho Permanente de Justificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 691, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA os nomes relacionados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE indicados pelos órgãos e Entidades com representação no Colegiado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 690, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA os nomes relacionados para comporem o Conselho de Administração da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 689, de 05 de junho de 2013 Ementa: APROVA os nomes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 688, de 21 de maio de 2013 Ementa: APROVA os nomes dos Senhores SÉRGIO RAMOS ELIAS e LUIZ CÉSAR FERNANDES, como titulares, e EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVA e RAIMUNDO FÁBIO MOREIRA DA SILVA, como suplentes, para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas/CERCON, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 01/02/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 21 de maio de 2013 Ementa: APROVA os nomes dos Senhores PEDRO JOSÉ DE FARIAS SOUZA NETO, representante do Sindicato dos Armadores Pescadores e Proprietários de Barcos de Pesca do Amazonas, e MARC ARTHUR LOUREIRO STORCK, representante da Associação Médica do Amazonas, para comporem, respectivamente, na qualidade de Presidente e de Secretário Geral, as vagas destinadas ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CONSEA/AM, para mandato de 1 (um) ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 19 de março de 2013 Ementa: APROVA os nomes indicados pela Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas para comporem o Conselho Fiscal de Administração e Conselho Fiscal da AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 685, de 19 de março de 2013 Ementa: APROVA os nomes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, para cumprir o biênio 2013/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA os nomes dos Senhores ADERSON SANTOS DA FROTA (Titular) e AGOSTINHO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR (Suplente), para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas/CERCON, nas vagas destinadas à Federação do Comércio/FECOMÉRCIO e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas/FIEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 683, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: DAPROVA os nomes dos Senhores RAIMUNDO SANTOS DA SILVA (Titular) e ALTAIR PEREIRA RIBEIRO (Suplente), indicados para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas/CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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