SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 682, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA o nome do Senhor VITOR KIKUDA, Defensor Público, indicado pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em substituição ao Senhor Defensor Público Marco Aurélio Martins da Silva, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN, representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA os nomes abaixo listados para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Psicólogo MARCELO BENTES DA SILVA, em substituição ao Psicólogo MARCELO VIEIRA BORGES, membro Titular do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA os nomes abaixo listados para comporem o Conselho Fiscal do Serviço Social Autônomo denominado Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1.º de março de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA o nome do Senhor. RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO, indicado pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em substituição à Senhora ILMAIR FARIA SIQUEIRA, para representar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA as indicações dos nomes para comporem o Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor ÁTILA DE OLIVEIRA DENYS (Titular) e da Senhora CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO (Suplente) para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora OSMARA GOMES CORRÊA BARROSO, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em substituição ao Senhor DAVID SOARES ABECASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 26 de novembro de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Estadual das Cidades do Amazonas - CONCIDADES/AM, pelos Órgãos e Entidades com representação no Colegiado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 673, de 26 de novembro de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora MANUELA DE QUEIROZ CRUZ, indicada pelo Presidente, em exercício, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, JEROCÍLIO ROBERTO SIMÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 672, de 19 de outubro de 2012 Ementa: APROVA a indicação dos nomes do Senhor DAVID SOARES ABECASSIS, como Presidente; da Senhora JUCIDÉIA BERNARDES FIGUEIREDO, como 1º Membro; e do Senhor JOSÉ ABRAHAM LARRAT NETO, como 2º Membro; para a constituição dos membros da 3ª Comissão Especial de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 671, de 19 de outubro de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor AIRTON ÂNGELO CLAUDINO, para exercício do cargo de Membro Titular do Conselho Deliberativo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico - AADES, no período de 27.02.2012 a 17.03.2013, em substituição do Senhor JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 670, de 19 de outubro de 2012 Ementa: APROVA as indicações dos nomes para comporem o Conselho Fiscal da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, pelos Órgãos e Entidades com representação no Colegiado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 669, de 21 de setembro de 2012 Ementa: APROVA a indicação dos nomes das Senhoras VERA LÚCIA PEREIRA MARQUES e SARAH DE SOUZA LIMA para comporem o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONEN, como representantes do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 668, de 21 de setembro de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome do Padre PAULO TADEU BARAUSSE em substituição ao nome da Senhora MÁRCIA SILVA DIAS, indicado pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para representar os movimentos sociais legalmente constituídos, vinculados à defesa dos direitos humanos, em especial do Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 667, de 21 de setembro de 2012 Ementa: APROVA a indicação dos nomes dos Senhores ALUÍSIO CELSO AFFONSO CALDAS e ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO em substituição dos Senhores MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA e CARLOS EDUARDO DA SILVA BITTENCOURT, para comporem o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como também a nomeação do Senhor LINO JOSÉ DE SOUZA CHÍXARO, como Conselheiro Titular e MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS, como Conselheiro Suplente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 666, de 17 de agosto de 2012 Ementa: APROVA os nomes constantes no anexo único, indicados pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, para recondução, dispensa e designação dos membros dos Conselhos de Justificação e de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 665, de 18 de julho de 2012 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N. 665, DE 12 DE JULHO DE 2012.APROVA a indicação do nome pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, o Cel. QOPM RR JOAQUIM DE MATOS FILHO, na função de Presidente da Comissão Permanente de Justificação (PMAM), em substituição ao Cel. QOPM RR JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 663, de 05 de julho de 2012 Ementa: APROVA os nomes dos Senhores OSWALDO SAID e GUILHERME GUIMARÃES SOARES, indicados pela Prefeitura Municipal de Manaus para composição dos cargos de Conselheiros Titular e Suplente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 662, de 05 de julho de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM, para nomeação, a fim de comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 661, de 05 de julho de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ, como membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, em substituição ao Senhor ANTÔNIO EDERVAL DE LIMA, bem como a nomeação do suplente, Senhor LEONARDO FIGLIUOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 660, de 22 de junho de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor WILSON CARLOS BRAGA REIS, membro representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, como Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, em substituição à Senhora LUCIANA TOLEDO MARTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 659, de 18 de maio de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados para comporem o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 658, de 07 de março de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora LUCIANA TOLEDO MARTINHO como Presidente, em substituição à Senhora SHERYDE KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 657, de 07 de março de 2012 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor ULISSES SILVA FALCÃO, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 656, de 07 de março de 2012 Ementa: APROVA o nome do Senhor JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA, indicado para compor o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 655, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 654, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 653, de 16 de fevereiro de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados para recondução ao Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM, em conformidade com o artigo 7º, I, a, Parágrafo único, da Lei Delegada n. 97, de 18 de maio de 2007, e o artigo 4º do Regimento Interno do CETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 652, de 15 de fevereiro de 2012 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, para comporem o Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dos Conselhos Permanentes de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 651, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem, o Conselho Deliberativo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 650, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome do Psicólogo MARCELO VIEIRA BORGES em SUBSTITUIÇÃO à Psicóloga RENATA SANTOS GUEDES, como membro titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEN, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 649, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor LEONARDO GUIMARÃES DE CARVALHO, como membro titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON, em substituição ao nome do Senhor SENDER JACAÚNA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 648, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome da Juíza ANAGALI MARCON BERTAZZO, em substituição a Juíza LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, na vaga destinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 647, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA e PEDRO PRAXEDES DE LIMA, em substituição a MICHEL DA SILVA GUERREIRO e VITAL DA COSTA MELO, para comporem, o Conselho Estadual de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, na vaga destinada aos representantes da Sociedade Civil Organizadas ligadas aos setores artísticos e culturais, especificamente do teatro e circo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 646, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome do Deputado WILSON FERREIRA LISBOA, em substituição ao nome do ex-Deputado WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA, como membro titular para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 645, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes de MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR e REJANE DE SOUZA PERES em Substituição a CLAÚDIA HELENA PERDIGÃO GUERRA PACÍFICO e JOSÉ PACIFICO PIRES FILHO, para comporem o Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, conforme indicação do Excelentíssimo Senhor Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas - FAEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 644, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Superior da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, pelos Órgãos e Entidades com representatividade no Colegiado, e presidido pelo Corregedor Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 643, de 24 de novembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora LUCIANA TOLEDO MARTINHO, em substituição a Senhora SHERYDE KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, conforme indicação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, para a Presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 642, de 29 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 641, de 29 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelo Secretário de Estado de Cultura, para comporem o Conselho Estadual de Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 640, de 08 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 639, de 08 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, para comporem o Conselho Estadual sobre Drogas - CONEN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 638, de 08 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Educação - CCE/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 08 de setembro de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelo Secretário de Estado de Cultura, para comporem o Conselho Estadual de Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 636, de 05 de agosto de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Deliberativo do Serviço Social Autônomo denominado Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 635, de 05 de agosto de 2011 Ementa: APROVA os nomes indicados pelos Órgãos e Entidades para comporem o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 633, de 16 de junho de 2011 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem as Comissões Permanentes de Disciplina de Delegados e Peritos, dos demais Policiais Civis, dos Servidores do DETRAN/AM e Servidores Administrativos do Sistema de Segurança Pública, e os Conselhos Permanentes de Justificação da PMAM e do CBMAM, integrantes da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 632, de 11 de maio de 2011 Ementa: APROVA a indicação do nome do Senhor MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO como membro Titular, em substituição a Senhora ANA EUNICE ALEIXO, no Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 631, de 07 de abril de 2011 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, para recondução dos membros do Conselho Permanente de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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