SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 578, de 11 de setembro de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome do Major QOPM HILDO CASTRO SILVA, para compor o Conselho Permanente de Justificação (PMAM) da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, indicado pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral, em substituição ao Capitão QOPM RAIMUNDO TARGINO DA SILVA JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 577, de 11 de setembro de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome do Sr. ADEMAR CARLOS AUGUSTO, para compor o Conselho Estadual de Saúde – CES/AM, indicado pelo Secretário Municipal de Saúde de Manaus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 576, de 11 de setembro de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes das Senhoras ADRIANA BOH DOS SANTOS e TÉLIA RABELO FEIJÃO, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, indicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Estado e Trabalho, em substituição a ALZENIR DE PAULA EDWARDS e JOSÉ OTONI RAPOSO DIÓGENES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 575, de 27 de agosto de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes da Deputada MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA e do Deputado LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO, para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 574, de 27 de agosto de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome da Senhora MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, indicado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 573, de 27 de agosto de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 569, de 02 de julho de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes de MARIA DE NAZARÉ CORREA DA SILVA, como representante da Universidade do Estado do Amazonas e MARC ARTHUR LOUREIRO STORCK, como representante da Associação Médica do Amazonas, para comporem a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 568, de 04 de maio de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes indicados pelo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 04 de maio de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome do Sr. BONIFÁCIO JOSÉ, indicado pelo Secretário de Estado de Cultura, para compor o Conselho Estadual de Cultura, pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 564, de 04 de maio de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome do Vereador MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO para compor o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus – CDSRMM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 02 de abril de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem os Conselhos de Administração e Fiscal da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 02 de abril de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para comporem o Conselho Estadual de Política sobre Drogas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 563, de 02 de abril de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes de ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA e LEONARDO GUIMARÃES DE CARVALHO, indicados pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC e Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 562, de 02 de abril de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes dos Senhores LUIZ AUGUSTO DA VEIGA SOARES (Titular), OSWALDO SAID JÚNIOR (Suplente), EULÁLIA MARIA BICHARA RODRIGUES (Titular) e MÁRIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SOARES (Suplente), para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 02 de abril de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes de DJALMA DUTRA FILHO, como representante do DETRAN/AM e CARLA ADRIANA BATISTA DA SILVA, como representante do Meio Ambiente, para comporem o Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas – CETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 19 de março de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 559, de 13 de março de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelo Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 13 de março de 2009 Ementa: APROVA a indicação dos nomes pelos Órgãos e Entidades para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. SHERYDE KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: APROVA a indicação do Sr. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR para compor, como Conselheiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa de Regulamentação e Controle dos Servidores Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 13 de novembro de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. ANA REGINA SOUZA, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, indicada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na qualidade de membro titular, em substituição a ILMAIR FARIA SIQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 551, de 13 de novembro de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. DARCY IZEL MORENO, para compor o Conselho Estadual de Entorpecente – CONEN, em substituição a JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 16 de outubro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 548, de 03 de julho de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 547, de 18 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES, para compor o Conselho Estadual de Saúde, indicado pelo Ministério da Saúde, na qualidade membro titular, em substituição a NARCISO CARDOSO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 546, de 18 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para substituírem os membros Titulares e Suplentes, representantes dos Conselhos Escolares/Associações de Pais e Mestres, no Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 545, de 13 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual do Idoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 544, de 13 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. SANDRA CAVALCANTE SILVA, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, na qualidade de membro suplente, em substituição a ALZENIR DE PAULA EDWARDS, representante da Secretaria de Estado de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 543, de 13 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome da Sra. ANA FERREIRA DE SOUZA, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, na qualidade de membro titular, em substituição a JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 13 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, como representantes da Assembléia Legislativa e Conselhos Escolares/Associação de Pais e Mestres na qualidade de membros titulares e suplentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 541, de 13 de junho de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus – CDSRMM e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 540, de 28 de maio de 2008 Ementa: APROVA os nomes indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas – COSEMSAM e pelo Secretário Municipal de Saúde de Manaus, em exercício, para comporem o Conselho Estadual de Saúde – CES/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 539, de 30 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/AM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 538, de 23 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 537, de 16 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome do Sr. VALTER CALHEIROS, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, indicado pela Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia Pró-Menor Dom Bosco, na qualidade de membro titular, em substituição a INÁCIO GUEDES BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 536, de 04 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação do nome de MICHELA GRACE SILVA CUNHA, para compor o quadro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, na qualidade de membro titular, em substituição a CRISTIANE ROMANO TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 02 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, no Biênio 2008/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 02 de abril de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Entorpecente, na qualidade de membro titular e suplente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 532, de 22 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 531, de 22 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual de Cultura, na qualidade de membro titular e suplente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Estadual Anti-Drogas - CONEN, pelos Órgãos e Entidades com representação no Colegiado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 529, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para comporem o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, como representantes do Ministério Público Estadual na qualidade de membros titular e suplente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 528, de 21 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para complementarem a composição do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - CDSRMM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 527, de 07 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA a indicação do Senhor JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 526, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: APROVA indicação dos nomes para compor o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 525, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: APROVA indicação dos nomes para compor o Conselho Estadual de Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 523, de 03 de outubro de 2007 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 522, de 24 de agosto de 2007 Ementa: APROVA a indicação dos nomes para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Região Metropolitana de Manaus - CDSRMM. (Decreto Governamental nº 26.955, de 29.08.07, nomeia os componentes deste Conselho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 521, de 17 de agosto de 2007 Ementa: APROVA a prestação de Contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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