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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6, de 30 de dezembro de 1947
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 60 dias e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 28 de novembro de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 7, de 28 de novembro de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 5, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Tefé, o Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00, para reforço á verba eventuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 25 de agosto de 1947
Ementa:
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 3, de 25 de agosto de 1947
Ementa:
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 2, de 25 de julho de 1947
Ementa:
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 25 de julho de 1947
Ementa:
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 06 de junho de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 1, de 06 de junho de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 1, de 22 de fevereiro de 1945
Ementa:
Abre o crédito especial e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 22 de fevereiro de 1945
Ementa:
Abre o crédito especial e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 644, de 11 de fevereiro de 17
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.