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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 368, de 16 de maio de 1949
Ementa:
FICA sem efeito o Decreto-Lei nº 11, de 2 de julho de 1947, que fez doação ao Banco de Credito da Borracha, S.A.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 16 de maio de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública o “Sul América Esporte Clube”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 14 de maio de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública o “Sul América Esporte Clube”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 27 de abril de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto “Conselheiro Ferreira Viana” sediado em Manaus.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 25 de abril de 1949
Ementa:
AUTORIZA o Governo do Estado a transferência para o domínio da União o prédio de sua propriedade onde funciona a Faculdade de Direito do Amazonas .
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 25 de abril de 1949
Ementa:
ATRIBUI a gratificação mensal de Cr$ 5000,00 ao químico-bromatologista do Departamento de Saúde do Amazonas.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 25 de abril de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública o clube Independência Futebol Clube sediado nesta cidade.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 22 de abril de 1949
Ementa:
CONCEDE as terras do patrimônio do Estado situado a Avenida General Glicério, desta cidade e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 13 de abril de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade “Asilo Maria Auxiliadora”, sediado no município de Waupés
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 12 de abril de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública o Colégio “São José” situado no município de Barcelos.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 12 de abril de 1949
Ementa:
MUDA, para a de servente, a denominação de cargo de auxiliar de zeladora da Secção de Numismática do Estado.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 12 de abril de 1949
Ementa:
CONSIDERA de utilidade pública a Escola Agrícola de São Gabriel do município de Waupés.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 03 de fevereiro de 1949
Ementa:
Suplementa verbas do Orçamento Vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 27 de dezembro de 1948
Ementa:
Revoga a Lei nº 09 ou Resolução nº 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 18, de 27 de dezembro de 1948
Ementa:
Revoga a Lei nº 09 ou Resolução nº 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 17, de 15 de dezembro de 1948
Ementa:
Suplementa verbas no Orçamento vigente.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 15 de dezembro de 1948
Ementa:
Suplementa verbas no Orçamento vigente.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 16, de 14 de dezembro de 1948
Ementa:
Prorroga por mais sessenta dias a Licença concedida ao Chefe do Executivo.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 14 de dezembro de 1948
Ementa:
Prorroga por mais sessenta dias a Licença concedida ao Chefe do Executivo.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 25 de outubro de 1948
Ementa:
Dispõe sobre a Licença de Suplente convocado.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 15, de 25 de outubro de 1948
Ementa:
Dispõe sobre a Licença de Suplente convocado.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 22 de setembro de 1948
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente, crédito especial de Cr$ 90.000,00, como ajuda de custo ao Senhor Governador do Estado.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 14, de 22 de setembro de 1948
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente, crédito especial de Cr$ 90.000,00, como ajuda de custo ao Senhor Governador do Estado.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 13, de 20 de setembro de 1948
Ementa:
Aprova, a prestação de contas apresentada pelo Executivo e referente ao exercício de 47.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 20 de setembro de 1948
Ementa:
Aprova, a prestação de contas apresentada pelo Executivo e referente ao exercício de 47.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 15 de setembro de 1948
Ementa:
Abre o crédito especial de quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 450.000,00)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 12, de 15 de setembro de 1948
Ementa:
Abre o crédito especial de quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 450.000,00)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 30 de julho de 1948
Ementa:
Suplementa verbas do Orçamento vigente.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 10, de 30 de julho de 1948
Ementa:
Suplementa verbas do Orçamento vigente.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 9, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Abre Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros). Destinado a atender ao pagamento das Contas do Legislativo do Exercício de 1947, e não empenhadas no tempo oportuno. (A Lei nº 18, de 27.04.49- Revoga á Lei nº 09, ou Resolução de 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Abre Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros). Destinado a atender ao pagamento das Contas do Legislativo do Exercício de 1947, e não empenhadas no tempo oportuno. (A Lei nº 18, de 27.04.49- Revoga á Lei nº 09, ou Resolução de 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 8, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Modifica a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da ALE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Modifica a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da ALE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 6, de 30 de dezembro de 1947
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 60 dias e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 30 de dezembro de 1947
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 60 dias e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 28 de novembro de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 7, de 28 de novembro de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 5, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 21 de outubro de 1947
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Tefé, o Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00, para reforço á verba eventuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 25 de agosto de 1947
Ementa:
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 3, de 25 de agosto de 1947
Ementa:
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 2, de 25 de julho de 1947
Ementa:
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 25 de julho de 1947
Ementa:
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 06 de junho de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 1, de 06 de junho de 1947
Ementa:
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 1, de 22 de fevereiro de 1945
Ementa:
Abre o crédito especial e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 22 de fevereiro de 1945
Ementa:
Abre o crédito especial e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 644, de 11 de fevereiro de 17
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.