Relatorias (Belarmino Lins)
Total de Relatorias: 1045
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015 | 04/05/2015 | 23/07/2015 | Belarmino Lins | Negado |
| CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2010 | 08/09/2015 | 10/11/2015 | Belarmino Lins | Vencido |
| CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2015 | 22/03/2016 | 19/04/2016 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013 | 04/05/2015 | 17/10/2018 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018 | 19/06/2018 | 17/10/2018 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018 | 22/08/2018 | 07/11/2018 | Belarmino Lins | Negado |
| CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social | Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2019 | 28/05/2019 | 05/06/2019 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019 | 03/07/2019 | 09/07/2019 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019 | 31/10/2019 | 11/02/2020 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2019 | 18/10/2019 | 12/03/2020 | Belarmino Lins | Negado |