Relatorias (Belarmino Lins)
Total de Relatorias: 1045
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2021 | 21/05/2021 | 26/08/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021 | 07/06/2021 | 16/09/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2020 | 13/10/2020 | 06/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021 | 09/08/2021 | 06/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2021 | 10/08/2021 | 06/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021 | 25/08/2021 | 06/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2021 | 25/08/2021 | 27/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 9 de 2021 | 27/09/2021 | 27/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2021 | 27/09/2021 | 27/10/2021 | Belarmino Lins | Negado |
| CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social | Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2021 | 08/11/2021 | 08/11/2021 | Belarmino Lins |