Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 | 18/09/2023 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | 24/02/2023 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | 22/05/2023 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | 22/05/2023 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 | 22/06/2023 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023 | 22/06/2023 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2023 | 04/07/2023 | Comandante Dan | ||
| CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa | Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2023 | 27/06/2023 | Comandante Dan | ||
| CDC - Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2023 | 02/08/2023 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | 01/08/2023 | Comandante Dan |