Relatorias (Comandante Dan)
Total de Relatorias: 153
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2024 | 15/05/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2024 | 28/05/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2024 | 28/05/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025 | 06/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025 | 13/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2024 | 13/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social | Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2024 | 16/06/2025 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | 18/08/2025 | Comandante Dan | ||
| CE - Comissão Especial | Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | 18/08/2025 | Comandante Dan | ||
| CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes | Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025 | 28/08/2025 | Comandante Dan |