Matéria: Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2016
Ementa: INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)