SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017 Processo: - Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, COM VISTAS À REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, COM VISTAS À REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017 Processo: - Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CONSUMIDOR PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CONSUMIDOR PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017 Processo: - Autor: Dep. Sabá Reis Autor: Dep. Sabá Reis Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI PARÂMETROS NORTEADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO À NUTRIÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI PARÂMETROS NORTEADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO À NUTRIÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado

Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)