Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS – SUAS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CONSUMIDOR PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CONSUMIDOR PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PARÂMETROS NORTEADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO À NUTRIÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI PARÂMETROS NORTEADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO À NUTRIÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIAS RELIGIOSAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIAS RELIGIOSAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO. - CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.
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Não há resultado |