Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/14 QUE "ESTABELECE NORMAS SOBRE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/14 QUE "ESTABELECE NORMAS SOBRE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/11 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS OU MICROCÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE SERVEM AS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/11 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS OU MICROCÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE SERVEM AS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º,DO ART.303, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º,DO ART.303, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE -AM).

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE -AM).

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE-AM).

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE-AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGILSATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA NO CAPUT DO ART. 15, A BANCADA INDEPENDENTE E ALTERA O ART. 27 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGILSATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA NO CAPUT DO ART. 15, A BANCADA INDEPENDENTE E ALTERA O ART. 27 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES).