Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021 em 116ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (116ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação de mulheres costureiras e artesãs que atuam em Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI), Sociedades Cooperativas e Associações no interior do Amazonas na forma que específica.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação