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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
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2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1994
1993
1992
1991
1990
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQUIVO
Cabo Maciel
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAI - Comissão de Assuntos Indígenas
CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional
CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho
CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTCII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
CE - Comissão Especial
CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
CEI - Comissão Especial de Impeachment
CEP - Comissão de Ética
CGRHMES - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
CGSP - Comissão de Gestão e Serviços Públicos
CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa
COED - Comissão de Educação
COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa
CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer
CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social
CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
CTE - Comissão de Turismo e Empreendedorismo
CTFN - Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Diretoria de Documentação - DD
Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT
Gerência de Expediente - GEREXP
GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - GOVESTAM
MD - Mesa Diretora - Mesa Diretora - MD
Plenário Ruy Araújo - PRA
PRESIDÊNCIA - PRE
PROCURADORIA - PRO
Protocolo - PROT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQUIVO
Cabo Maciel
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAI - Comissão de Assuntos Indígenas
CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional
CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho
CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTCII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
CE - Comissão Especial
CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
CEI - Comissão Especial de Impeachment
CEP - Comissão de Ética
CGRHMES - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
CGSP - Comissão de Gestão e Serviços Públicos
CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa
COED - Comissão de Educação
COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa
CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer
CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social
CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
CTE - Comissão de Turismo e Empreendedorismo
CTFN - Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Diretoria de Documentação - DD
Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT
Gerência de Expediente - GEREXP
GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - GOVESTAM
MD - Mesa Diretora - Mesa Diretora - MD
Plenário Ruy Araújo - PRA
PRESIDÊNCIA - PRE
PROCURADORIA - PRO
Protocolo - PROT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Tipo de Matéria
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Indicação
MENSAGEM DO GOVERNADOR
Ofício
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Constituição do Estado
Requerimento
Veto a Projeto de Lei
Denúncia
Representação
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
Aguardando Dados Complementares da Assessoria do Autor
Aguardando Designação de Comissão Especial
Aguardando designação de NOVO RELATOR
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Aguardando Número Regimental de Assinaturas
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comenda Entregue pelo Plenário
Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
Norma promulgada
Para Assinatura do Presidente
Para incluir em Pauta
Para Providências
Parecer Contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
Parecer contrário por INCONSTITUCIONALIDADE
Parecer contrário por LEI já existente
Parecer contrário por PREJUDICIALIDADE
Parecer contrário por ser iniciativa da UNIÃO
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
Parecer favorável com EMENDAS MODIFICATIVA e ADITIVA
Parecer favorável com EMENDA SUBSTITUTIVA
Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
Parecer favorável com RESTRIÇÕES
Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças Públicas
Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
Parecer favorável PRELIMINAR
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição REJEITADA PELA COMISSÃO
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida e Lida em Expediente
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Abdala Fraxe
Adjuto Afonso
Alessandra Campêlo
Álvaro Campelo
Ângelus Figueira
Augusto Ferraz
Belarmino Lins
Cabo Maciel
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional
Carlinhos Bessa
CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTCII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
CE - Comissão Especial
CEI - Comissão Especial de Impeachment
CGRHMES - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa
COED - Comissão de Educação
Coletiva
Comandante Dan
COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho
CAI - Comissão de Assuntos Indígenas
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CEP - Comissão de Ética
CGSP - Comissão de Gestão e Serviços Públicos
COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CPI DA TELEFONIA - COMISSÃO
CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa
CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer
Cristiano D’Angelo
CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social
CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
CTE - Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Daniel Almeida
Débora Menezes
Defensoria Pública - Parlamentar
Delegado Péricles
Dep. David Almeida e Serafim Corrêa - Comissão
Dep.Luiz Castro, José Ricardo e Alessandra Campêlo - Comissão
Dep. Conceição Sampaio
Dep. Vera Castelo Branco
deputado Angelus Figueira - Parlamentar
Dep. Artur Bisneto
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Dep. Carlos Alberto
Dep. Chico Preto
Dep. David Almeida
Deputado Donmarques de Mendonça
Deputado Edilson Gurgel - Parlamentar
Deputado Eron Bezerra - Parlamentar
Dep. Francisco Souza
Deputado Janjão - Parlamentar
Deputado Janjão - Parlamentar
Dep. José Lobo
Dep. José Ricardo
Deputado Liberman Moreno - Parlamentar
Dep. Luiz Castro
Dep. Marcelo Ramos
Dep. Marcos Rotta
Dep. Mario Bastos
Deputado Nelson Azêdo - Parlamentar
Dep. Orlando Cidade
Dep. Platiny Soares
Dep. Sabá Reis
Dep. Sidney Leite
Dep. Vicente Lopes
Deputado Wallace Souza - Parlamentar
Deputado Walzenir Falcão - Parlamentar
Dep. Wanderley Dallas
Dep. Washington Régis
Dep. Wilson Lisboa
Dermilson Chagas
Dra. Mayara Pinheiro
Dr. George Lins
Dr. Gomes
Fausto Junior
Fausto Souza
Felipe Souza
FREMPEEI
FRENCOOP
Iniciativa Popular
Joana Darc
João Luiz
Josué Neto
Mário César Filho
Mayra Dias
MD - Mesa Diretora
Ministério Público - Parlamentar
Nejmi Aziz
Nejmi Aziz
Poder Executivo - Parlamentar
Poder Judiciário - Órgão Público
Poder Legislativo - Câmara Municipal
PRESIDÊNCIA - PRE
PROCURADORIA - PRO
Protocolo - PROT
Ricardo Nicolau
Roberto Cidade
Rozenha
Saullo Vianna
SECRETARIA GERAL - SG
Serafim Corrêa
Sinésio Campos
Therezinha Ruiz
Thiago Abrahim
Todos os Deputados - Comissão
Tony Medeiros
Tony Medeiros
Tribunal de Contas - Parlamentar
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Usuário Diretoria de Documentação - Parlamentar
Wanderley Monteiro
Wilker Barreto
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