Documento Acessório: Autógrafo - Diretoria de Documentação de 10/12/2025 por Poder Executivo
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.
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Documento Acessório: Parecer - Parecer Contrário CCJR de 19/11/2025 por Deputado Carlinhos Bessa

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Matéria Legislativa: Ofício nº 162 de 2023
Encaminha Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.
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Documento Acessório: Avulso - ANEXO IV de 02/04/2025 por TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS

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Documento Acessório: Avulso - ANEXO VI de 03/04/2024 por TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS

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Documento Acessório: Avulso - ANEXO V de 19/05/2023 por TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS

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Documento Acessório: Autógrafo - Diretoria de Documentação de 14/12/2022 por Poder Executivo
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
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