Matérias em Tramitação (CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho)

Há 1 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 338 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025
Autor:Wilker Barreto
Dispõe sobre o Atendimento Igualitário de Saúde para Pessoas em Vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.