Matérias em Tramitação (CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes)

Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 (CONSOLIDA a legislação relativa à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências) para, no âmbito do Estado do Amazonas, instituir a política de estímulo para inserção de jovens aprendizes autistas no mercado de trabalho.