Matérias em Tramitação (CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional)

Dispõe, em caráter programático e institucional, sobre o reconhecimento dos municípios amazonenses, oficialmente incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, como áreas de prioridade estratégica e de relevante interesse econômico, territorial e político.

DISPÕE sobre a criação do Selo "Município Mais Verde" para os Municípios do Estado do Amazonas que realizarem ações de arborização urbana, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SEPDC e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDC no âmbito do Estado do Amazonas, revoga a Lei n. 3.331, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providência.