Matérias em Tramitação (CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 164 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor:Rozenha
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 1150 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2023
Autor:Wanderley Monteiro
Institui o dia 06 de junho como “Dia do Industriário”.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
REQ 1140 2023 - Requerimento
Requerimento nº 1140 de 2023
Autor:Wilker Barreto
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, pelo seio da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, na forma de convite, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca do aumento das taxas de segurança cobradas pelo departamento.
Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão Não definida.