Matérias em Tramitação (CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca)

Cria o Selo “Empresa amiga da mãe solo”.

Acrescenta a Seção XI, ao Capítulo II, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (criação do espaço "Sala do Afeto).

Institui o "Selo Cinquenta Mais", destinado a empresas que ofereçam oportunidade de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade.

Institui o selo anticorrupção a ser concedido pelo Estado do Amazonas às empresas que adotem os programas de integridade

Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimento, autosserviço ou tecnologias congêneres, nos condôminios residenciais no Estado do Amazonas.

Cria a Semana da Metrologia e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Supermercadista

Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.

Institui o dia 06 de junho como “Dia do Industriário”.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, pelo seio da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, na forma de convite, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca do aumento das taxas de segurança cobradas pelo departamento.