Matérias em Tramitação (CICZF - Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca)

Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha de divulgação de fotos e informações de pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas em embalagens de produtos fabricados no âmbito do Estado do Amazonas

Cria o Selo “Empresa amiga da mãe solo”.

Dispõe sobre diretrizes para a criação do Programa Vale+ (valorização da adimplência legal empresarial) no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Acrescenta a Seção XI, ao Capítulo II, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (criação do espaço "Sala do Afeto).

Institui o "Selo Cinquenta Mais", destinado a empresas que ofereçam oportunidade de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade.

Institui o selo anticorrupção a ser concedido pelo Estado do Amazonas às empresas que adotem os programas de integridade

Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimento, autosserviço ou tecnologias congêneres, nos condôminios residenciais no Estado do Amazonas.

Cria a Semana da Metrologia e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Supermercadista