Matérias em Tramitação (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa)

Há 9 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 1024 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1024 de 2025
Autor:Mayra Dias
Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 929 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2025
Autor:Rozenha
Institui o Mês Estadual da Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 782 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
Altera, na forma que especifica, a Lei nº241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (prioridade e acessibilidade às mulheres com deficiência na realização dos exames preventivos)
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 743 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Autor:Adjuto Afonso
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 502 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2025
Autor:Débora Menezes
Dispõe sobre diretrizes para a criação do programa de conscientização e proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 378 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2025
Autor:Mayra Dias
Dispõe sobre a proibição de concessão de medalhas, honrarias, prêmios ou títulos honoríficos de reconhecimento público para pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 715 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2024
Autor:Rozenha
INSTITUI diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 334 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2024
Autor:Daniel Almeida
Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PRL 34 2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2025
Autor:Adjuto Afonso
Institui a Semana do Protagonismo Feminino na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.