PL 676
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 676 de 2025
Autor:Alessandra Campêlo
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DISPÕE sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de passageiros.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 503
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2025
Autor:Débora Menezes
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Institui diretrizes para o programa de prevenção e apoio aos idosos contra o uso de drogas.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 309
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Autor:Mayra Dias
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 105
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
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Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado do Amazonas.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 943
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2024
Autor:Rozenha
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INSTITUI o "Dia Estadual de Valorização da Agricultura Familiar e da Produção Sustentável", e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 715
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2024
Autor:Rozenha
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INSTITUI diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental
ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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