PL 47
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor:Daniel Almeida
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Estabelece diretrizes para o monitoramento e combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 995
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2024
Autor:Joana Darc
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Institui o Dia Estadual dos Jogos Indígenas no Estado do Amazonas.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 836
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2024
Autor:Rozenha
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INSTITUI o “Dia Estadual da consciência indigena”, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 461
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2024
Autor:Mário César Filho
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Veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas ou privadas que defendam qualquer tipo de apologia ao uso ou liberação de qualquer substância entorpecente.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 45
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor:Joana Darc
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Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 1227
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2023
Autor:Dr. Gomes
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INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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