PL 306
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Autor:Dr. Gomes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial pelos profissionais de saúde dos hospitais do Amazonas nos casos de
suspeita de envenenamento
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 110
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
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Dispõe sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 85
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
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Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a cirurgias para reparação de fístulas obstétricas e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 28
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
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Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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