Matérias em Tramitação (CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade)

Estabelece normas complementares de segurança nos portos fluviais do Estado do Amazonas, com a obrigatoriedade de identificação rigorosa de passageiros em viagens intermunicipais aquaviárias, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas, com foco na prevenção e repressão aos crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluvial, conhecidos popularmente como "Barrigas D'água".

Dispõe sobre o atendimento psicológico e assistencial às famílias e aos sobreviventes vítimas de acidentes de trânsito no âmbito do Estado Amazonas.

Altera a Lei nº 5.069, de 2 de janeiro de 2020 que: “DISPÕE sobre a disponibilização por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado.” (inclusão de bebê conforto)

Dispõe sobre o uso preferencial de asfalto-borracha ou de bioasfalto na pavimentação asfáltica e na conservação de estradas estaduais.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de segurança nas ciclovias e áreas de lazer.