Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial)

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Doutor José Luiz Gasparini Diretor Executivo – Complexo Hospitalar Zona Norte / Hos pital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz e UPA Campos Salles

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Cohen Melo.

Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo à Sua Excelência, Silvana Ramos Cavalcanti, Promotora de Justiça.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Escritor amazonense Milton Assi Hatoum.

REVOGA a Resolução Legislativa N. 976 do dia 5 de julho de 2023, que “CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao aluno Luan Gabriel Aguiar Gama, representante do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios".

Altera o parágrafo único do artigo 249 da Constituição do Estado do Amazonas (destinação de recursos para atender à saúde mental indígena)

Acrescenta o artigo 250-A à Constituição do Estado do Amazonas (Direitos Indígenas).