PDL 2
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor:CE - Comissão Especial
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APROVA a designação e a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-AM.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 45
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor:Débora Menezes
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas o Excelentíssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 34
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor:Alessandra Campêlo
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Sra. Silvia Abdala Tuma.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Sinésio Campos
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Sinésio Campos
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Luiz de Lavor Marculino.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Delegado Péricles
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Delegado Péricles
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1091
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2025
Autor:Daniel Almeida
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Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1082
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1082 de 2025
Autor:Comandante Dan
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"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Major- Brigadeiro do Ar Ramiro Kirch Pinheiro’’.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1081
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2025
Autor:Comandante Dan
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"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao PASTOR BENEDITO ELIEBE OLIVEIRA."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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