PDL 3
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor:CE - Comissão Especial
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APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor:CE - Comissão Especial
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APROVA a designação e a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-AM.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 79
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Autor:Débora Menezes
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Dr. Adriano de Oliveira Sousa.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 78
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor:Comandante Dan
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"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao HUMBERTO FREIRE DE BARROS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 56
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor:Prof. Jacqueline
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Edson Barreto Brito De Jesus.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 45
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor:Débora Menezes
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas o Excelentíssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Sinésio Campos
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Sinésio Campos
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Luiz de Lavor Marculino.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Delegado Péricles
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 1001
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2025
Autor:Sinésio Campos
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Vinícius Esch Gouvêa.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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