Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial)

Há 33 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 2 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor:CE - Comissão Especial
APROVA a designação e a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-AM.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 45 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor:Débora Menezes
Concede o Título de Cidadão do Amazonas o Excelentíssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 34 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor:Alessandra Campêlo
Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Sra. Silvia Abdala Tuma.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Sinésio Campos
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 10 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Sinésio Campos
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Luiz de Lavor Marculino.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Delegado Péricles
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 1 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Delegado Péricles
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 1091 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1091 de 2025
Autor:Daniel Almeida
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 1082 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1082 de 2025
Autor:Comandante Dan
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Major- Brigadeiro do Ar Ramiro Kirch Pinheiro’’.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 1081 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2025
Autor:Comandante Dan
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao PASTOR BENEDITO ELIEBE OLIVEIRA."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.