PDL 39
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/AM.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PDL 26
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PDL 25
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor:CE - Comissão Especial
|
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 1009
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2025
Autor:Wanderley Monteiro
|
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Jorge de Souza Lima.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 1008
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1008 de 2025
Autor:Cabo Maciel
|
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 1001
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2025
Autor:Sinésio Campos
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Vinícius Esch Gouvêa.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 963
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2025
Autor:Adjuto Afonso
|
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 957
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2025
Autor:Wilker Barreto
|
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Marciele Albuquerque da Silva.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 838
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 838 de 2025
Autor:Comandante Dan
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE BRIGADA GLAUCO CORBARI CORRÊA
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 738
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2024
Autor:Joana Darc
|
Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Erick Moura de Medeiros.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
