PL 419
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2025
Autor:Felipe Souza
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Cria o Cadastro Estadual de Experiências Turísticas Tradicionais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 335
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Autor:Felipe Souza
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Dispõe sobre a promoção e comercialização da atividade artesanal em regiões turísticas por apenados do sistema prisional no Estado do Amazonas, visando sua ressocialização e geração de renda, nos termos da Lei de Execução Penal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 7
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor:Joana Darc
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Dispõe sobre a proibição da instalação de tirolesas e outros atrativos turísticos que interfiram em áreas de ninhos ou abrigos naturais de fauna silvestre.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 334
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2024
Autor:Daniel Almeida
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Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amazonas.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 866
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui o Dia Estadual do Guia de Turismo e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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