PL 189
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor:Rozenha
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DISPÕE sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para jovens Empreendedores e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 174
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor:Rozenha
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Dispõe sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 920
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2024
Autor:Joana Darc
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Institui o Dia Estadual da Comida de Rua
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 173
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor:Rozenha
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Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 136
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor:Mário César Filho
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Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 1261
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui a semana do Empreendedorismo da Mulher Ribeirinha.
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Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
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Não definida.
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PL 403
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 308
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui o dia do Jovem Empreendedor Amazonense.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 304
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 208
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Autor:Rozenha
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Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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