Matérias em Tramitação (CECEM - Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 189 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor:Rozenha
DISPÕE sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para jovens Empreendedores e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 174 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor:Rozenha
Dispõe sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 920 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2024
Autor:Joana Darc
Institui o Dia Estadual da Comida de Rua
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 173 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor:Rozenha
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 136 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor:Mário César Filho
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 1261 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1261 de 2023
Autor:Rozenha
Institui a semana do Empreendedorismo da Mulher Ribeirinha.
Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA Não definida.
PL 403 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2023
Autor:Rozenha
Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 308 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Autor:Rozenha
Institui o dia do Jovem Empreendedor Amazonense.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 304 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
Autor:Rozenha
Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 208 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Autor:Rozenha
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância
Parecer favorável da comissão Não definida.