Matérias em Tramitação (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)

Há 143 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 761 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, que DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM, no Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 759 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025
Autor:Rozenha
Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 743 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Autor:Adjuto Afonso
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 739 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025
Autor:Felipe Souza
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 730 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2025
Autor:Adjuto Afonso
Dispõe sobre o marco regulatório para o uso de Inteligência Artificial - IA e Automação Inteligente na administração pública do Estado do Amazonas, com foco na modernização dos serviços, na eficiência administrativa, na sustentabilidade institucional e na promoção da governança ética e ambiental.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 724 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2025
Autor:Felipe Souza
Dispõe sobre o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no Estado do Amazonas, que promovam a inovação, a sustentabilidade e a valorização cultural, para fins de fomento e visibilidade internacional.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 723 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2025
Autor:Felipe Souza
Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 708 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2025
Autor:Alessandra Campêlo
DISPÕE sobre medidas de prevenção e enfrentamento à ludopatia nas plataformas de apostas online, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 705 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2025
Autor:Débora Menezes
Institui a Semana da Solidariedade Cristã no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 687 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2025
Autor:Roberto Cidade
Estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado do Amazonas, voltadas à valorização da cultura, da história e da natureza amazônica, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.