Matérias em Tramitação (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)

Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2024.

Encaminha Relatórios Trimestrais e Anuais do Tribunal de Contas do Amazonas, biênio 2020/2021.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, VOTO E PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências (Extinção da Promotoria de Justiça Especializada em Delitos de Trânsito e Atualização do quantitativo de Promotorias de Justiça de Manacapuru)

Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.

Dispõe sobre o marco regulatório para o uso de Inteligência Artificial - IA e Automação Inteligente na administração pública do Estado do Amazonas, com foco na modernização dos serviços, na eficiência administrativa, na sustentabilidade institucional e na promoção da governança ética e ambiental.

Dispõe sobre o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no Estado do Amazonas, que promovam a inovação, a sustentabilidade e a valorização cultural, para fins de fomento e visibilidade internacional.