Matérias em Tramitação (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)

Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2024.

Encaminha Relatórios Trimestrais e Anuais do Tribunal de Contas do Amazonas, biênio 2020/2021.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, VOTO E PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências (Extinção da Promotoria de Justiça Especializada em Delitos de Trânsito e Atualização do quantitativo de Promotorias de Justiça de Manacapuru)

Institui diretrizes sobre a Política Estadual de Educação e Capacitação Rural ao desenvolvimento agrícola do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências.

Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.

Dispõe sobre a criação do Selo de Capacitação em Segurança Respiratória e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de valorização e proteção ao servidor público estadual no enfrentamento à corrupção nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.